Bras�lia – A interven��o federal na seguran�a p�blica do Rio de Janeiro pode representar um custo pol�tico e financeiro para o governo de Michel Temer. Acusado de usar a medida como plataforma eleitoral, Temer tem de enfrentar um ressentido presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que na ter�a-feira atacou duramente a pauta econ�mica que o Planalto quer ver aprovada pelo Congresso, e nessa quarta-feira (21) revelou que o presidente cogitou a cria��o de um novo imposto para financiar os gastos com a seguran�a p�blica. Maia j� se movimenta para se lan�ar � Presid�ncia da Rep�blica em outubro e a possibilidade de Temer tentar um novo mandato pode intensificar uma ruptura entre os dois aliados.
� tarde, o porta-voz de Temer, Alexandre Parola, convocou um pronunciamento de �ltima hora no Pal�cio do Planalto para dizer que a interven��o federal na seguran�a p�blica do Rio de Janeiro n�o tem car�ter eleitoral. Parola disse, sem citar nomes, que assessores ou colaboradores do governo que expressem ideias ou avalia��es sobre a interven��o “n�o falam nem t�m autoriza��o para falar” em nome do presidente.
A fala do porta-voz seria em resposta a uma declara��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em que o petista chamou a interven��o de “pirotecnia” de Temer para tentar se reeleger. Teria sido motivada tamb�m pela entrevista do marqueteiro de Temer, Elsinho Mouco, ao jornal O Globo, na qual disse que o Planalto quer usar a interven��o para alavancar uma eventual candidatura do presidente. Mouco teve de se explicar e, em nota, disse ter relatado a opini�o dele, n�o a de Temer ou do Pal�cio do Planalto.
“A agenda eleitoral n�o �, nem nunca o ser�, causa das a��es do presidente. Assim o comprovam as reformas propostas na Ponte para o Futuro (documento lan�ado pelo PMDB) e que t�m sido implementadas desde o primeiro dia da administra��o”, disse Parola. “O presidente da Rep�blica n�o se influenciou por nenhum outro fator, a n�o ser atender a uma demanda da sociedade. � essa a �nica l�gica que motivou a interven��o federal na �rea de seguran�a p�blica do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou mais cedo que, mesmo sendo ‘eleg�vel’, o presidente n�o tem, no momento, a inten��o de disputar a reelei��o. “Veja bem, o presidente � eleg�vel, n�o � ineleg�vel. � claro que, se ele vier no futuro a cogitar da possibilidade de disputar a elei��o, ele tem condi��es de faz�-lo, mas hoje a posi��o do presidente � clara no sentido de n�o disputar as elei��es”, declarou Marun em entrevista na C�mara.
MAIS RECURSOS Ao comentar a inten��o de Michel Temer de criar um imposto para bancar os gastos com a interven��o no Rio, o presidente da C�mara disse que a ideia n�o vai ser concretizada. Segundo ele, a cria��o de tributos n�o seria poss�vel, porque o decreto de interven��o federal inviabiliza a tramita��o de propostas de emendas � Constitui��o (PECs). “Qualquer cria��o de imposto, s� para o pr�ximo ano”, afirmou Maia.
Pelo decreto, as For�as Armadas poder�o comandar as a��es de seguran�a p�blica no estado at� 31 de dezembro. Na ter�a-feira, o comandante do Ex�rcito, general Villas Boas, defendeu, entre outras coisas, recursos financeiros como forma de garantir o sucesso da interven��o federal na seguran�a do Rio.
O or�amento est� sujeito ao teto de gastos e, caso precise de recursos para uma interven��o maior no Rio, ser� preciso realocar recursos de outras �reas do governo, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. De acordo com ele, at� ontem n�o houve nenhuma solicita��o das For�as Armadas por recursos adicionais. O ministro afirmou que verbas dispon�veis dentro do or�amento das For�as Armadas est�o sendo direcionadas para a a��o no Rio.
Meirelles ressaltou que o foco da interven��o federal no estado � administrativo e que a seguran�a p�blica fluminense passou a ser comandada por um general do Ex�rcito. As despesas, incluindo o pagamento das pol�cias, v�o continuar sendo responsabilidade do estado do Rio, segundo destacou o ministro. “N�s temos verbas dispon�veis dentro do or�amento para a a��o das For�as Armadas e que est�o direcionando isso para a a��o no Rio de Janeiro. At� o momento n�o h� nenhum pedido especifico de recursos adicionais.”
Meirelles ressaltou, por�m, que os desembolsos continuam para ajudar a aliviar a situa��o fiscal do Rio. “Se houver necessidade de tropas federais que gerem despesas extras, eles v�o fazer suas contas, seus c�lculos. No momento, n�o h� pedido nesse sentido.” O ministro informou que esta semana o governo vai aprovar um empr�stimo de R$ 1 bilh�o para o Rio, lastreado em royalties do petr�leo.