S�o Paulo e Curitiba - A Opera��o Integra��o, 48ª fase da Lava-Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 22, suspeita que o superfaturamento no valor de obras realizadas e os contratos fict�cios lan�ados na contabilidade pelas concession�rias de rodovias federais do Anel da Integra��o serviam para gerar recursos para pagamentos de propinas. O dinheiro era destinado a agentes p�blicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paran� e da Casa Civil do governo do Estado do Paran�. E o pior: podem ter elevado em at� quatro vezes o valor das tarifas de ped�gio para o usu�rio.
"Per�cias t�cnicas realizadas pelo Minist�rio P�blico Federal demonstram que h� superfaturamento nos valores das obras das concession�rias constantes na proposta comercial. Conforme o laudo t�cnico, que utilizou como par�metro a tabela Sinapi, da Caixa Econ�mica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepre�o chegou a 89% em rela��o ao valor de mercado", informou a for�a-tarefa da Lava-Jato, por meio de sua assessoria de imprensa. "A 'gordura' era usada para pagamentos indevidos."
A concession�ria Econorte, do Grupo Triunfo, � uma das principais investigadas. Ela usou os operadores de propina do esc�ndalo Petrobras Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad supostamente para pagar propinas a agentes p�blicos, segundo a for�a-tarefa.
"O MPF sustenta que esses pagamentos fazem parte de um gigantesco esquema de fraudes realizadas pelos administradores da concession�ria em conluio com agentes p�blicos. Em fiscaliza��o da Receita Federal que abrangeu somente os �ltimos tr�s anos, houve desconsidera��o de R$ 56 milh�es gastos pela subsidi�ria da concession�ria em servi�os fict�cios."
Os procuradores da for�a-tarefa da Lava-Jato descobriram saques em esp�cie, pagamentos a empresas de fachadas entre outros.
Segundo as apura��es, "mesmo existindo uma determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e um estudo t�cnico recomendando a redu��o da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usu�rio em mais de 25%".
"Para justificar o aumento, o DER/PR alegava necessidade de reequil�brio econ�mico-financeiro dos contratos." O diretor do DER paranaense, Nelson Leal, foi preso na manh� desta quinta-feira.
Tarifa
Os pagamentos de contratos fict�cios tamb�m foram usados pela concession�ria como artif�cio fraudulento cont�bil para aumentar despesas operacionais com finalidades diversas, como facilitar o desvio de valores das tarifas p�blicas pagas pelos usu�rios em favor dos administradores da empresa, justificar uma dedu��o maior de tributos em sede de imposto de renda da pessoa jur�dica, como tamb�m para apresentar argumento para cobran�a arbitrariamente alta das tarifas b�sicas pagas pelo usu�rio.
"Dessa forma, as tarifas pagas pelo usu�rio foram elevadas a valores estratosf�ricos", informa o MPF.
Os procuradores dizem que em mensagem de e-mail obtida � partir de quebra de sigilo telem�tico judicialmente autorizado, "um dos servidores envolvidos no esquema criminoso recebeu um quadro comparativo que demonstra que a tarifa cobrada pela Econorte no Paran� chega a ser mais de quatro vezes maior do que a tarifa cobrada por outra concession�ria do Grupo Triunfo no Estado de Goi�s".
"H� indicativos que o esquema se repete em outros Estados que possuem rodovias administradas pela mesma empresa, como tamb�m h� suspeitas de que as fraudes abrangem outras concession�rias no Paran�."
Defesas
A reportagem est� tentando contato com a concession�ria Econorte e com a defesa de Rodrigo Tacla Duran. O espa�o est� aberto para manifesta��es.