Associa��o de ju�zes prop�e greve para discutir aux�lio-moradia

S�o Paulo, 22 - Um dia ap�s a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, pautar para o dia 22 de mar�o o julgamento das a��es que tratam do aux�lio-moradia a ju�zes, a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) resolveu fazer uma consulta entre seus associados sobre a possibilidade de realizar uma paralisa��o da categoria.

Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a greve n�o est� confirmada, mas teria como pauta a "valoriza��o da carreira" dos magistrados. No entanto, em nota, a pr�pria Ajufe cita o julgamento da a��o ordin�ria n� 1.773 pelo Supremo e critica a n�o inclus�o da ADI n� 4.393, que serviria "para definir o que pode e o que n�o pode ser pago aos ju�zes de todo o pa�s, de forma clara, transparente e de acordo com os anseios de toda a popula��o brasileira".

"N�o basta apenas julgar as a��es que tratam do aux�lio-moradia, que atingir�o apenas os ju�zes federais, deixando sem resolu��o os diversos pagamentos realizados nos �mbitos dos demais seguimentos do judici�rio", diz a nota.

Segundo o site Poder360, a paralisa��o foi convocada para o pr�ximo dia 15, mas precisaria ser aprovada por essa consulta, que estaria acontecendo entre hoje e pr�ximo dia 28.

Leia, na �ntegra, a nota da Ajufe:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil - AJUFE vem a p�blico esclarecer que:

1) A AJUFE defende um tratamento justo e igualit�rio para toda a Magistratura Nacional. A remunera��o dos ju�zes deve ser transparente, devendo ser acess�vel a todo cidad�o brasileiro, e condizente com a responsabilidade do trabalho exercido, sempre de acordo com a Constitui��o e as leis nacionais.

2) O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do dia 22/03/2018 a A��o Ordin�ria n.� 1.773, que trata acerca do recebimento do aux�lio-moradia pelos magistrados. Entretanto, deixou de incluir em pauta de julgamento a A��o Direta de Inconstitucionalidade - ADI n.� 4.393, que trata da Lei dos "Fatos Funcionais da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro", que servir� para definir o que pode e o que n�o pode ser pago aos ju�zes de todo o pa�s, de forma clara, transparente e de acordo com os anseios de toda a popula��o brasileira.

3) Assim, a AJUFE, no presente momento, defende a inclus�o em pauta da A��o Ordin�ria n.� 1.773 e o julgamento conjunto com a ADI n.� 4.393, para que sejam definidos, pelo STF, quais s�o os pagamentos legais e constitucionais devidos a todos os magistrados brasileiros (Ministros, Desembargadores e Ju�zes), colocando uma resolu��o definitiva nesta quest�o, que tanto atormenta a popula��o e a opini�o p�blica brasileiras.

4) N�o basta apenas julgar as a��es que tratam do aux�lio-moradia, que atingir�o apenas os ju�zes federais, deixando sem resolu��o os diversos pagamentos realizados nos �mbitos dos demais seguimentos do judici�rio.

5) Os ju�zes federais entraram no foco de poderosas for�as em raz�o de sua atua��o imparcial e combativa contra a corrup��o e as desmazelas perpetradas na Administra��o P�blica por alguns, independentemente de quem fossem, motivo pelo qual somente a eles busca-se minorar os direitos.

6) Por essa raz�o, a AJUFE tem mobilizado todos os magistrados federais para que n�o deixem de exercer sua atividade judicante, de forma altiva e respons�vel, n�o aceitando tratamento diferenciado e depreciativo, inclusive de forma reflexa, atingindo a remunera��o que lhe � devida, como todo trabalhador brasileiro.

7) "Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza (...)" diz nossa Constitui��o (art. 5�), e assim todos queremos e devemos ser tratados.

Bras�lia, 22 de fevereiro de 2018

ROBERTO CARVALHO VELOSO

Presidente da Ajufe

(Marcelo Osakabe - [email protected])

(Marcelo Osakabe)