A elei��o suplementarem Santa Luzia, que seria em 8 de abril, foi suspensa por liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga nesta quarta-feira (21). Em sua decis�o, o ministro suspendeu a realiza��o de novas elei��es at� o julgamento do recurso especial. Ele determinou que, enquanto n�o houver essa decis�o, continuar� na chefia do executivo municipal o presidente da C�mara Municipal, Sandro L�cio (PSB).
A manuten��o do presidente da C�mara Municipal da chefia do Poder Executivo foi explicada pelo ministro como uma forma de manter o princ�pio da seguran�a jur�dica: “Por outro lado, importa dizer que o Munic�pio de Santa Luzia j� teve pelo menos duas trocas no comando na chefia do Poder Executivo(...). Nesse cen�rio, parece-me adequado homenagear o princ�pio da seguran�a jur�dica e evitar nova altera��o no comando do Poder Executivo”.
O ministro reconsiderou decis�o proferida em dezembro de 2017, quando havia negado seguimento � a��o cautelar ajuizada por Fernando C�sar, vice-prefeito eleito de Santa Luzia. Na cautelar, Fernando C�sar pediu que fosse dado efeito suspensivo ao recurso especial, impetrado contra ac�rd�o do TRE que manteve a cassa��o de seu diploma e da prefeita Roseli Pimentel.
Pris�o domiciliar
Al�m dos processos eleitorais, Roseli Pimentel � acusada de envolvimento com a morte de um jornalista, que ocorreu em agosto de 2017. Depois de sido presa em 7 de Setembro e ter ficado no Complexo Penitenci�rio Feminino Estev�o Pinto, Roseli Pimentel obteve no m�s seguinte junto ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) a pris�o domiciliar. A prefeita � suspeita de ter pago R$ 20 mil pela execu��o do assassinato e para isso, teria desviado recursos destinados � merenda escolar, simulando uma nota fiscal para a aquisi��o de tr�s toneladas de mam�o.