Bras�lia – As cr�ticas sobre a cria��o de mais um minist�rio, que causaria mais despesas ao governo federal em plena crise fiscal, levaram o presidente Michel Temer a pensar em apenas nomear um ministro extraordin�rio da Seguran�a P�blica sem criar nova estrutura ministerial. Ele avalia tamb�m fazer essa nomea��o por meio de decreto e n�o editar medida provis�ria ou apresentar projeto de lei, instrumentos legais para criar a nova pasta. O presidente ainda n�o tem nomes para o cargo. Os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), criticam a forma como o Minist�rio da Seguran�a P�blica, que vai tirar a Pol�cia Federal, a Pol�cia Rodovi�ria e o sistema penitenci�rio do Minist�rio da Justi�a, poder ser criado. Maia j� afirmou que � a favor da redu��o do n�mero de minist�rios.
Fontes do Pal�cio do Planalto revelaram que o Temer tende a optar por medida provis�ria, que estaria sendo redigida, para fazer a nomea��o do ministro. Mas diante das cr�ticas, ele passou a pensar em decreto, j� que seu objetivo � evitar que sua decis�o passe pelo crivo do Congresso Nacional.
De acordo com a legisla��o, o presidente pode criar por decreto at� quatro cargos de ministros extraordin�rios para cuidar de temas considerados emergenciais para o pa�s, um instrumento j� usado em outros governos. Se criar a pasta da Seguran�a P�blica, ser� a 29ª do atual governo. Antes de assumir, Temer chegou a prometer reduzir os minist�rios para 22, mas acabou nomeando 25 ministros.
No in�cio da semana, Eun�cio Oliveira criticou a cria��o por meio de medida provis�ria e pediu que ela fosse feita via projeto de lei. Apesar disso, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, rebateu Eun�cio e falou que por projeto de lei n�o faria sentido criar um minist�rio. Al�m do discurso de economia, caso o minist�rio fosse criado via decreto, n�o haveria necessidade de aval do Congresso, o que evitaria novos desgastes com Eun�cio e com Rodrigo Maia.
A cria��o da pasta por decreto n�o � unanimidade entre os auxiliares do presidente e h� quem ressalte que a medida “n�o � prudente” porque pode ser alvo de contesta��es da oposi��o e at� mesmo ser alvo de a��o popular.
CONSELHO MILITAR
Temer se encontrou ontem com os comandantes das For�as Armadas no Minist�rio da Defesa para a reuni�o do Conselho Militar de Defesa. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a interven��o no Rio de Janeiro n�o foi discutida durante o encontro. Um dos temas da reuni�o foi o Or�amento de 2018, que ser� de cerca de R$ 13 bilh�es para investimento, ap�s o contingenciamento. Ele informou que h� R$ 100 milh�es reservados para opera��es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Ap�s a reuni�o, Jungmann, disse que a possibilidade de migra��o de criminosos do Rio de Janeiro para outros estados � “plaus�vel” e causa preocupa��o. O Rio est� sob interven��o federal na �rea de seguran�a p�blica desde a �ltima sexta-feira. Ele disse ainda que, na pr�xima semana, o general Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor na �rea de seguran�a p�blica do Rio de Janeiro, deve apresentar � imprensa o plano detalhado de a��o no estado. “Ele espera nos pr�ximos dias apresentar. Acho que esta semana n�o mais, mas possivelmente no in�cio da pr�xima”, disse Jungmann.
Segundo Jungmann, a migra��o do crime ocorre onde h� maior efic�cia das for�as de seguran�a e pode se dar inclusive dentro de um mesmo estado. “� plaus�vel [a migra��o do crime organizado]. Essa migra��o ocorre dentro do Rio de Janeiro, dentro de Pernambuco, dentro de Goi�s. Onde voc� tem uma efic�cia maior das for�as de seguran�a, o crime em certa medida migra. Essa � uma preocupa��o que temos que ter e temos que cuidar para que ela n�o se corporifique”, disse em entrevista a jornalistas.