Aux�lio-moradia foi aprovado para barrar greve em 2000

S�o Paulo, 23 - Um acordo entre os chefes dos quatro tribunais superiores do Pa�s - STF, STJ, TST e TJM - definiu em fevereiro de 2000 a cria��o do aux�lio-moradia para os ju�zes federais �s v�speras do dia marcado pela categoria para paralisar as atividades como protesto por aumento de sal�rio.

A solu��o, que beneficiava ju�zes da ativa e aposentados, veio por meio de uma liminar concedida pelo ministro Nelson Jobim, do STF, que estabeleceu o valor de R$ 3 mil como teto para o benef�cio. A medida atendia ao pleito da Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe), que havia ingressado com uma a��o em setembro de 1999. Para os magistrados, o pagamento do aux�lio deveria ter regras semelhantes �s que valiam para os parlamentares - que recebiam o dinheiro integralmente, sem a obriga��o de comprovar gastos com aluguel ou manuten��o de im�veis.

At� chegar ao consenso para a solu��o por meio de uma liminar dentro do pr�prio Poder, a quest�o dos vencimentos dos ju�zes provocou uma crise interna no Judici�rio e outra com os Poderes Executivo e Legislativo. O governo Fernando Henrique Cardoso havia feito a oferta de um abono salarial para a categoria, mas o Supremo recusou sem consultar os demais tribunais superiores e a solu��o foi descartada.

Paralelamente, no Congresso, aliados do governos e oposi��o se uniam para criticar a medida. O presidente do Senado, Ant�nio Carlos Magalh�es (PFL-BA), atacava o Judici�rio e dizia que a Casa n�o aprovaria qualquer libera��o de recurso extra no or�amento para o aumento dos magistrados. O pol�tico baiano, na �poca em rela��o azedada com o aliado FHC, capitalizava um sentimento generalizado da popula��o contra o aumento para uma categoria j� privilegiada em rela��o a outros trabalhadores. O deputado Jos� Genoino, ent�o uma das principais lideran�as do PT, dizia que a liminar do aux�lio era escandalosa. Era consenso que a liminar abria um grave precedente, j� que outros servidores p�blicos n�o tinham aumento havia 5 anos.

No STF, o clima era de constrangimento. Dez dos 11 integrantes da Corte abriram m�o do adicional, para n�o configurar o ato de legislar em causa pr�pria. A indigna��o e as cr�ticas, no entanto, n�o foram suficientes para barrar a cria��o do aux�lio-moradia, que passaria a ser pago j� no m�s seguinte e com o tempo provocaria um efeito cascata, sendo estendido a todos os ju�zes do Pa�s. Mesmo foragido da Justi�a por corrup��o, o juiz Nicolau dos Santos Neto passaria a receber o aux�lio como seus colegas.

Alguns dias depois da cria��o do aux�lio-moradia, os ju�zes receberiam novo aumento salarial, com a aprova��o da lei do teto salarial do funcionalismo. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.