Est� mais do que na hora de revisar foro privilegiado, diz Thompson Flores

S�o Paulo, 23 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu nesta sexta-feira, 23, em S�o Paulo, a redu��o do foro privilegiado. Em palestra na C�mara Americana de Com�rcio (Amcham) em S�o Paulo, Thompson Flores afirmou que o Brasil precisa tamb�m enfatizar a puni��o a crimes de obstru��o da Justi�a e perj�rio (juramento falso).

"Temos de come�ar a examinar crimes de obstru��o da Justi�a, de perj�rio; est� mais do que na hora de revisar o foro privilegiado", disse ele, ao defender o fim da prerrogativa tamb�m para ju�zes, al�m de pol�ticos com mandato. Afirmou ainda que o crime de perj�rio, quando h� falso testemunho perante ju�zo, "n�o � levado muito a s�rio".

Thompson Flores declarou tamb�m que as inst�ncias judiciais est�o, "com toda certeza", preparadas para a mudan�a no foro por prerrogativa de fun��o. "A Opera��o Lava Jato � prova disso", declarou, ao afirmar que o TRF-4 j� recebeu 911 processos da investiga��o e que apenas 2% deles foram reformados em inst�ncias superiores. Dos que foram revisados, observou, a maioria se trata de pris�es preventivas. "Os processos da Lava Jato est�o tendo um prazo, digamos assim, n�o r�pido demais, o que poderia comprometer o direito de defesa do acusado, dos investigados, e tamb�m n�o demasiadamente demorado, o que poderia dar no��o de impunidade", alegou.

Recursos

Presidente de um tribunal de segundo grau, o desembargador disse que o sistema de recursos no Brasil � muito "generoso" em compara��o com outros pa�ses. "Poucos pa�ses como o Brasil possuem um sistema de recursos t�o generoso. O acesso � Justi�a aqui � de uma generosidade poucas vezes vista em qualquer outro pa�s", acredita.

Comparando a situa��o do Brasil com a dos Estados Unidos, Thompson Flores acha que a Constitui��o brasileira � "prolixa" e "permite uma interpreta��o muito grande". O TRF-4 � a inst�ncia de segundo grau � qual o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva recorreu e tentou reverter decis�o do juiz S�rgio Moro, que o condenou por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato. A 8.� turma do Tribunal Regional confirmou a condena��o em janeiro e agora julga uma nova apela��o de Lula, denominada de embargo de declara��o.

Na palestra, o presidente do TRF-4 admitiu que o Brasil tem muito a aprender com o caso Watergate, nos EUA, esc�ndalo pol�tico que culminou com a ren�ncia do presidente Richard Nixon, do Partido Republicano, em 1974. "Ali, come�ou-se pela primeira vez a identifica��o do crime de obstru��o da Justi�a, que � algo que agora estamos come�ando a conhecer na realidade brasileira", citou.

(Daniel Weterman)