STF autorizou quebra de sigilos em inqu�rito que mira Temer, afirma PGR

Bras�lia, 25 - O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou no dia 15 de dezembro a quebra de sigilo banc�rio e fiscal de investigados - pessoas f�sicas e jur�dicas - no inqu�rito que apura se o presidente Michel Temer editou um decreto para beneficiar empresas do setor portu�rio. A informa��o � da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

A PGR revelou, por meio da assessoria de imprensa, ter feito os pedidos "por iniciativa pr�pria" no dia 12 de dezembro e ter obtido a autoriza��o integral do relator do inqu�rito, Lu�s Roberto Barroso, tr�s dias depois. O �rg�o n�o informou o nome dos alvos das medidas solicitadas porque a investiga��o se encontra sob sigilo.

Al�m do presidente, s�o investigados, no Inqu�rito dos Portos, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Ant�nio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Todos negam irregularidades.

A PGR n�o esclareceu se Michel Temer foi um dos alvos do pedido de quebra de sigilo. O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que a Pol�cia Federal havia solicitado, entre essas medidas, a quebra de sigilo do presidente Michel Temer. Mas cabe � PGR pedir ao Supremo, e n�o � PF, uma medida como essa.

A informa��o da autoriza��o para a quebra de sigilo foi revelada pela PGR ap�s o delegado Cleyber Malta Lopes, encarregado da investiga��o na Pol�cia Federal, ter encaminhado um despacho ao Supremo no qual mencionava a exist�ncia de medidas pendentes necess�rias para o avan�o do inqu�rito.

A Procuradoria informou que, ap�s a decis�o do ministro Barroso em dezembro, o �rg�o entendeu ser necess�rio estender a quebra de sigilo para uma outra pessoa jur�dica, indicada pela PF, e fez a solicita��o ao relator do caso.

Posteriormente, ainda de acordo com a PGR, a PF apresentou nova representa��o de quebra de sigilo banc�rio e fiscal. "O MPF verificou que este pleito j� estava contido no pedido apresentado em dezembro pela PGR, em maior extens�o subjetiva. Quanto ao prazo, a PGR j� requereu amplia��o do per�odo de quebra de sigilo, na forma sugerida pela PF", disse a PGR.

O �rg�o acrescentou que ainda ir� analisar o pedido de prorroga��o do prazo para a conclus�o do inqu�rito, que foi feito pela Pol�cia Federal e encaminhado � PGR na sexta-feira, 23. Segundo a Procuradoria, o pedido ser� analisado junto com as dilig�ncias feitas pela Pol�cia e as ainda pendentes e necess�rias, para ver o prazo razo�vel para que sejam cumpridas pela Pol�cia Federal.

A reportagem entrou em contato com assessoria de imprensa do Planalto e aguarda resposta.

(Breno Pires)