S�o Paulo, 26 - O Minist�rio P�blico Federal no Rio ofereceu den�ncia contra dez pessoas por suposto esquema de cobran�a de propina envolvendo a Secretaria Municipal de Obras nos contratos do BRT Transbrasil. A Procuradoria revela pagamento de "vantagens indevidas" pelos representantes das empresas que compunham o Cons�rcio Dynatest-TCDI ao ent�o secret�rio Alexandre Pinto da Silva e ao subsecret�rio Vagner de Castro Pereira.
Al�m de Alexandre Pinto da Silva e do subsecret�rio Vagner de Castro Pereira foram denunciados integrantes da equipe de fiscaliza��o do contrato de monitoriza��o da execu��o das obras do BRT - os fiscais Maura Fernanda Carvalho Moreira Cerqueira, Eduardo Fagundes de Carvalho e Alzamir de Freitas Ara�jo.
Os outros cinco acusados foram dois delatores e os empres�rios Ernesto Sim�es Preussler, Eder Parreira Vilela e Wanderley Tavares da Silva.
Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal, antes de participar da licita��o, Preussler pediu ao delator que indagasse a Alexandre Pinto se a licita��o j� tinha algum "dono".
O ex-secret�rio teria respondido negativamente e informado que a Dynatest poderia participar do certame desde que a empresa formasse um cons�rcio com a TCDI Consultoria.
O ex-secret�rio fixou, inclusive, o porcentual de 20% de participa��o da TCDI no contrato com o objetivo de beneficiar o propriet�rio da empresa Wanderley Tavares, que possu�a influ�ncia no Minist�rio das Cidades e auxiliaria a Prefeitura do Rio de Janeiro na aloca��o de recursos federais nas obras do munic�pio.
Em rela��o ao contrato de presta��o de servi�os das obras do BRT Transbrasil, os valores de propina solicitados pela organiza��o criminosa �s empresas envolvidas foi da ordem de R$ 2,2 milh�es, que corresponde a 8,5% do valor total do contrato de R$ 26,2 milh�es. Destes, 4% eram para Alexandre Pinto da Silva, recolhidos por Vagner de Castro Pereira, enquanto 4,5% eram divididos entre os fiscais Maura, Eduardo e Alzamir.
Os valores solicitados n�o foram pagos integralmente, j� que a execu��o do contrato foi suspensa logo antes dos Jogos Ol�mpicos, sendo efetivamente pagas aos agentes municipais vantagens indevidas de pouco mais de R$ 1 milh�o.
"Os delitos n�o foram cometidos ocasionalmente, havendo uni�o de des�gnios entre os agentes p�blicos e empres�rios agraciados por contratos de presta��o de servi�os (que justamente deveriam ser fiscalizados pelos agentes p�blicos vinculados � Secretaria Municipal de Obras) para o cometimento reiterado de crimes contra o patrim�nio p�blico, os quais integraram verdadeira organiza��o criminosa dedicada � obten��o indevida de vantagens pelos servidores p�blicos, em preju�zo dos cofres p�blicos", destacam os procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato no Rio Leonardo Cardoso de Freitas, Jos� Augusto Sim�es Vagos, Eduardo El Hage, Rodrigo Tim�teo, Rafael Barretto, S�rgio Pinel, Felipe Bogado, Stanley Valeriano, Fabiana Schneider e Marisa Ferrari.
A den�ncia enfatiza que, entre os anos de 2014 e 2017, os dez denunciados "formaram uma organiza��o criminosa, com estrutura��o e divis�o de tarefas em tr�s n�cleos b�sicos: econ�mico (cons�rcio Dynastest Engenharia e TCDI Consultoria); administrativo (secret�rio e subsecret�rio, al�m dos fiscais); e financeiro operacional".
"O esquema na Secretaria de Obras do Munic�pio do Rio, comandada por Alexandre Pinto por quase 8 anos, se assemelhava ao j� existente na Secretaria de Obras do Estado, com cobran�a de percentual de propina nos contratos celebrados", assinala a den�ncia.
Outro lado
A reportagem est� tentando contato com a defesa dos denunciados e deixou o espa�o est� aberto para manifesta��o. Tamb�m entrou em contato com o cons�rcio por e-mail.
(Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo)
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Procuradoria denuncia ex-secret�rio de Obras do Rio por propina em BRT
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