Bras�lia, 26 - Em busca de protagonismo pol�tico para viabilizar sua pr�-candidatura � Presid�ncia da Rep�blica, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a cria��o de quatro grupos de trabalho formado por not�veis para apresentar projetos na �rea econ�mica e no aperfei�oamento do controle da gest�o p�blica, com �nfase no combate � corrup��o.
Sem a reforma da Previd�ncia dominando a agenda, Maia determinou a cria��o de um grupo que vai analisar a situa��o do mercado de deb�ntures no Pa�s e propor estrat�gias para que torn�-lo acess�vel a todos os segmentos do mercado, independentemente do porte da empresa emissora dos t�tulos.
O grupo ser� formado por deputados e membros da sociedade civil, sendo presidido pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e pelo doutor em Direito Tribut�rio Ary Oswaldo Mattos Filho.
"O mercado de deb�ntures hoje est� concentrado 80% em empresas com faturamento acima de R$ 300 bilh�es. A gente quer tentar criar um instrumento, mexer na lei, para que empresas pequenas e m�dias tenham acesso a um instrumento de capta��o mais barato de recursos no mercado", disse Maia no dia 16 deste m�s, em caf� da manh� com jornalistas. Na ocasi�o, Maia queria anunciar um pacote medidas positivas lideradas pela Casa.
Em ato da presid�ncia da C�mara, Maia tamb�m criou o grupo de trabalho para avaliar mudan�as no modelo brasileiro de tributa��o da renda corporativa. O grupo ser� formado por Marcos Lisboa, presidente do Insper, e por Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, entre outros.
"� urgente que o Brasil reavalie seu modelo de tributa��o da renda corporativa, tendo como objetivo n�o apenas tomar o Pa�s competitivo como polo de atra��o de investimentos, mas tamb�m corrigir distor��es que resultem em inefici�ncias econ�micas e iniquidades distributivas", diz o ato de cria��o. Os dois grupos ter�o 120 dias para concluir seus trabalhos.
Administra��o p�blica
No pacote de grupos de trabalho oficializados no Di�rio da C�mara, Maia instituiu a cria��o da comiss�o de juristas para elaborar o anteprojeto da Lei de Improbidade administrativa. Encabe�ado pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), o grupo ter� 120 dias para apresentar o anteprojeto. Maia alega que a lei de improbidade completa 25 anos em vigor e precisa ser atualizada.
Maia tamb�m convidou juristas para elaborar, num prazo de 60 dias, proposta com mudan�as na gest�o governamental, no sistema de controle da administra��o p�blica e combate � corrup��o.
No ato de designa��o do grupo, Maia cita um estudo da Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp) que apontou, em 2012, que aproximadamente R$ 100 bilh�es s�o perdidos anualmente com pr�ticas corruptas.
O deputado tamb�m destaca que as fraudes na administra��o p�blica e o desvio de recursos "t�m se tornado progressivamente mais sofisticados, demandando maior efici�ncia, efic�cia e efetividade da atividade de controle". O grupo ser� presidido pelo ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas, e ser� formado por juristas.
(Daiene Cardoso e Igor Gadelha)
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Maia cria grupos de trabalho em busca de agenda pr�pria
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