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Estado de Minas

Reforma pol�tica � "agenda inacabada", diz Barroso


postado em 27/02/2018 22:54

Bras�lia, 27, 27 - Ap�s tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta ter�a-feira, 27, o ministro Lu�s Roberto Barroso destacou que a reforma pol�tica no Brasil � uma "agenda inacabada". "J� tivemos avan�os importantes, como a proibi��o de coliga��es em elei��es proporcionas, mas � preciso avan�ar mais", comentou Barroso, sustentando uma reforma que barateie o custo das elei��es e aumente a representatividade pol�tica.

Para o ministro, o Brasil vive um momento de refunda��o e de um novo n�vel de conscientiza��o. "H� uma imensa demanda por integridade, por idealismo, por patriotismo no Brasil. N�s n�o podemos desperdi�ar esse momento."

O ministro falou a jornalistas depois da sess�o do TSE em que assumiu a vaga de ministro titular da Corte Eleitoral. Barroso, que comp�e o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013, entra como efetivo no lugar do ministro Gilmar Mendes, que deixou a presid�ncia e o TSE no in�cio de fevereiro.

Barroso compunha desde 2016 o grupo de ministros substitutos do TSE. Sua posse como titular contou com as presen�as de autoridades como a advogada-geral da Uni�o, Grace Mendon�a, o corregedor nacional de Justi�a, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, e o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apesar das cerim�nias de posse para ministros titulares n�o exigirem alguma fala especial da presid�ncia da Corte, o ministro Luiz Fux - que assumiu como presidente do TSE no dia 6 de fevereiro - fez quest�o de acentuar a admira��o e amizade que mant�m com Barroso. Colegas de turma no Supremo, Fux e Barroso s�o do Estado do Rio de Janeiro e amigos de longa data, "h� mais de 30 anos", frisou o presidente do TSE.

"Nossa amizade � transparente e sincera. Gostaria de destacar com a experi�ncia que tenho que a dimens�o humana do ministro Barroso � realmente singular. O ministro se destaca com justo merecimento", disse Fux, acentuando que, no momento "desafiador" em que passa o Brasil, o TSE "est� de parab�ns pelo ingresso efetivo" de Barroso na Corte Eleitoral.

Mudan�as.

Barroso, considerado como uma das vozes mais contundentes no discurso de combate � corrup��o e na defesa da atua��o do Minist�rio P�blico, � parte das mudan�as na composi��o do TSE em 2018.

A pr�xima altera��o acontece em agosto, quando Fux deixa a presid�ncia e o tribunal. Em seu lugar, � efetivado o ministro Edson Fachin. J� a cadeira de presidente ser� ocupada pela ministra Rosa Weber, que comandar� o TSE nas elei��es.

Investiga��o.

Relator do inqu�rito que investiga o presidente Michel Temer do Supremo Tribunal Federal, Barroso n�o quis comentar a sa�da do diretor-geral da Pol�cia Federal, Fernando Segovia, demitido nesta ter�a-feira pelo ministro da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann. Barroso esteve recentemente reunido com Segovia, quando o intimou para dar explica��es sobre as declara��es que o ex-diretor da PF fez � imprensa sobre a investiga��o em torno do Decreto dos Portos.

Em entrevista � ag�ncia Reuters, Segovia havia sinalizado que a tend�ncia era de arquivamento da investiga��o contra Temer. No dia seguinte, Barroso intimou Segovia para que se explicasse, chamando a conduta de "manifestadamente impr�pria".

Al�m da cobran�a do ministro e da p�blica insatisfa��o das associa��es da Pol�cia Federal sobre a atitude de Segovia, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, havia pedido ontem ao STF uma "ordem judicial" para que o ex-diretor da PF se abstivesse de declara��es a respeito de inqu�ritos em curso, sob pena de afastamento do cargo.

Hoje, em uma das primeiras a��es como ministro da Seguran�a P�blica, Jugmann tirou Segovia do cargo e convidou o delegado Rog�rio Galloro para ser o novo diretor-geral da Pol�cia Federal.

Galloro, que era secret�rio Nacional de Justi�a, do Minist�rio da Justi�a, desde novembro do ano passado, j� havia sido cogitado para o cargo e, inclusive, era o preferido do ministro da Justi�a Torquato Jardim e tamb�m do ex-diretor da PF Leandro Daiello.

(Amanda Pupo)


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