Tribunal da Lava-Jato barra nova ofensiva de Lula contra Moro

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o negaram nesta quarta-feira, 28, por unanimidade, novo pedido de exce��o de suspei��o feito pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula contra o juiz S�rgio Moro, da Lava Jato.

Al�m do pedido de suspei��o, a defesa requeria a redistribui��o para outro magistrado do processo que averigua a propriedade de im�veis em S�o Bernardo do Campo (SP), um apartamento ocupado pelo ex-presidente e um terreno que seria para uso do Instituto Lula.

Segundo o advogado do ex-presidente, Moro teria se tornado suspeito ao participar como palestrante do 4º Evento Anual Petrobras em Compliance, na sede da estatal, no dia 8 de dezembro do ano passado.

Na ocasi�o, segundo a defesa, o magistrado teria aconselhado a Petrobras, que � assistente de acusa��o em processos da Opera��o Lava Jato, sobre medidas de preven��o e combate � corrup��o e a respeito de mat�rias pendentes de julgamento, havendo liga��o entre o tema abordado e os fatos apurados na a��o penal.

Segundo o relator, desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, eventuais manifesta��es do magistrado em textos jur�dicos ou palestras de natureza acad�mica, informativa ou cerimonial a respeito de crimes de corrup��o "n�o conduz � suspei��o para julgar processos relacionados � Opera��o Lava Jato".

Gebran ressaltou que o inciso IV do artigo 254 do C�digo de Processo Penal referido pela defesa, segundo o qual o juiz se torna suspeito se tiver aconselhado qualquer uma das partes, deve ser interpretado pela �tica processual, ou seja, s� poderia se utilizado pela defesa no caso de a Petrobras ser uma das titulares da a��o penal, o que n�o ocorre no caso.

O desembargador assinalou que as manifesta��es do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, origem e base da Lava Jato, no evento da Petrobras s�o relativas a aspectos internos e a normas de compliance, ou seja, aquelas destinadas a evitar, detectar e tratar desvios e inconformidades de modo a minimizar ou afastar os riscos de corrup��o.

Para Gebran, as afirma��es de Moro "n�o diziam respeito aos fatos do processo, ainda que se originassem da experi�ncia colhida ao longo da Opera��o Lava Jato".

(Ricardo Brandt, Julia Affonso e Luiz Vassallo)