Adiamento do julgamento de habeas corpus de Lula foi pedido pela defesa

Bras�lia, 28 - O adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) foi concedido pelo relator, ministro Felix Fischer, a pedido da defesa do ex-presidente. O motivo � que o advogado que ir� fazer a sustenta��o oral, o ex-ministro do Supremo Sep�lveda Pertence, teve um problema de sa�de que o impediria de comparecer � sess�o nesta quinta-feira.

O julgamento do habeas corpus estava marcado para esta quinta-feira, 1�, mas passou para o dia 6 de mar�o, �s 13h. A defesa busca uma decis�o favor�vel no tribunal para que o ex-presidente, mesmo condenado na segunda inst�ncia, n�o seja preso antes de o tr�nsito em julgado da a��o penal em que foi condenado no caso do tr�plex do Guaruj�.

Lula foi condenado na 13� Vara Federal Criminal do Paran� a pena de 9 anos e 6 meses de reclus�o, em regime inicial fechado, pela pr�tica dos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tr�plex do Guaruj�. A condena��o foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, em 24 de janeiro, e a pena, ampliada para 12 anos e 1 m�s de reclus�o. O tribunal determinou que a pena seja executada ap�s a conclus�o da tramita��o no tribunal.

A defesa entrou com habeas corpus no STJ e no Supremo Tribunal Federal pedindo que ele n�o seja preso antes de esgotados todos os recursos poss�veis na justi�a. Em janeiro, durante o recesso do Judici�rio, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins, rejeitou a liminar pedida pela defesa. No STF, o relator Edson Fachin tamb�m rejeitou conceder liminar e remeteu ao plen�rio a an�lise de m�rito do pedido.

(Breno Pires)