A decis�o do ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, de pedir investiga��es sobre a disciplina "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", oferecida pelo curso de gradua��o em Ci�ncias Pol�ticas da Universidade de Bras�lia (UnB), provocou rea��es em diversas universidades p�blicas brasileiras.
No curso da UnB, orientado pelo professor Luis Felipe Miguel, a disciplina se prop�e a analisar a "agenda de retrocesso" durante o governo do presidente Michel Temer e os "elementos de fragilidade" do sistema pol�tico brasileiro, "que depuseram a presidente Dilma Rousseff". O programa da disciplina foi publicado nas redes sociais.
Ap�s a not�cia do curso vir a p�blico, o ministro da Educa��o informou que enviaria um of�cio a v�rios �rg�os de controle - Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e Minist�rio P�blico Federal - para que fosse analisada a legalidade do curso e o suposto uso de equipamentos da UnB para fins de "doutrina��o partid�ria".
"A consulta aos �rg�os de controle visa a apurar poss�vel pr�tica de improbidade administrativa por parte dos respons�veis pela cria��o da disciplina e por fazer poss�vel proselitismo pol�tico e ideol�gico do PT e do lulismo", afirmou o ministro da Educa��o na ocasi�o, em nota. "A disciplina apresenta indicativos claros de uso da estrutura acad�mica, custeada por todos os brasileiros, para benef�cio pol�tico e ideol�gico de determinado segmento partid�rio em pleno ano eleitoral."
A Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica vai investigar a conduta do ministro, que chegou a bater boca com Dilma nas redes sociais.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu a tentativa do governo de tentar barrar a disciplina. "Dizer que � uma das disciplinas da grade � uma atitude extremamente pol�tica e, obviamente, deve ser combatida, no meu modo de ver, na Justi�a, para que recorram aqueles que se sentem contrariados", afirmou Marun na semana passada.
Ao ser questionado se a medida n�o poderia ser vista como uma esp�cie de censura do governo, o ministro negou. "Uma coisa � liberdade de express�o. Outra � voc� colocar como verdade, em universidades p�blicas, uma evidente mentira."
'Solidariedade'
Al�m da UnB, ao menos outras quatro institui��es j� confirmaram que v�o oferecer cursos com o mesmo teor: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual da Para�ba (UEPB) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
"Foi uma iniciativa coletiva dos professores do Instituto de Filosofia e Ci�ncias Humanas em solidariedade ao professor Luis Felipe Miguel (da UnB) e em rep�dio �s declara��es do ministro que ferem a liberdade e a autonomia universit�rias", disse o professor Wagner Rom�o, chefe do departamento de Ci�ncia Pol�tica da Unicamp.
Para o professor de Hist�ria Carlos Zacarias, idealizador do curso sobre o "golpe" na UFBA, as declara��es de Mendon�a Filho ferem o artigo 207 da Constitui��o, que trata da autonomia universit�ria. "Nem os militares ousaram atentar contra a autonomia universit�ria."
Questionado sobre o fato de a palavra "golpe" n�o ser consenso nem mesmo entre petistas, Zacarias respondeu: "Nem o golpe de 1964 � consenso. Algumas pessoas usam o termo 'revolu��o redentora'. Estamos no meio de um processo e � dif�cil caracterizar. O que nos une aqui na UFBA � que somos todos contra a tentativa de interven��o do ministro".
Em outras cinco institui��es, professores tamb�m se manifestaram a favor da cria��o de cursos que caracterizam o impeachment de Dilma, em 2016, como "golpe", mas elas ainda n�o avaliaram as propostas. S�o elas: Universidade de S�o Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de S�o Jo�o del-Rey (UFSJ).