A pol�mica envolvendo a��es da Justi�a Eleitoral e do Minist�rio P�blico em universidades federais pelo pa�s fez com que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pedisse para que fosse feita uma “reavalia��o” das a��es e que fossem mais “dial�gicas”.
Nesta semana v�rias universidades foram fiscalizadas ou sofreram a��es relacionadas a suspeita ou den�ncia de propaganda eleitoral em prol de candidatos. Em Minas, a Universidade Federal de S�o Jo�o Del Rei foi obrigada a retirar um posicionamento que estava no site.
Pelo menos duas universidades – a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Para�ba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) – foram alvo nessa quinta-feira, 25, de a��es da Justi�a Eleitoral ou do Minist�rio P�blico Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Pal�cio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das elei��es presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).
J� na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, na manh� desta quinta, a Pol�cia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realiza��o de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na institui��o de ensino.
Na decis�o, o magistrado alegou que o pr�dio, por ser p�blico, n�o poderia ser usado para campanha pol�tica, j� que Bolsonaro era citado nos materiais de divulga��o da aula. Em uma dessas pe�as, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para "o perigo da candidatura de Bolsonaro" para o Pa�s.
Al�m disso, de acordo com a universidade, cinco HDs de computadores foram levados pelos agentes da PF. A corpora��o cumpria mandado de busca e apreens�o concedido pelo juiz eleitoral Hor�cio Ferreira de Melo J�nior, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande.
Um ato circunstanciado foi assinado por advogados da se��o sindical. No documento, enviado ao Estado por um docente da UFCG, uma lista com nove itens apreendidos foi escrita a caneta. Al�m de HDs e panfletos, tamb�m foram levados pela Pol�cia Federal envelopes com o manifesto que seriam endere�ados a professores. Professor do curso de psicologia da UFCG, o diretor da ADUFCG, Tiago Iwasawa Neves, afirmou ao Estado que o manifesto defendia bandeiras do sindicato, como a universidade p�blica, gratuita e de qualidade, al�m da autonomia universit�ria, e n�o tinha conte�do partid�rio.
Ele classificou como "um ataque severo � liberdade" a a��o da Pol�cia Federal. "A gente considera essa a��o mais um atentado �s liberdades democr�ticas porque o mandado era para apreender material com cunho pol�tico-partid�rio, que fazia a defesa de uma candidatura, mas nosso manifesto n�o tinha esse cunho, n�o tinha nenhum material de campanha na nossa sede. A gente v� isso como uma tentativa de cerceamento. A gente se v� mais uma vez atacado de forma severa", afirmou o dirigente sindical, defendendo que o manifesto feito pela entidade � leg�timo e n�o defende qualquer candidatura. No final da tarde desta quinta-feira, a ADUFCG emitiu nota repudiando a a��o da PF.
O Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) tamb�m criticou as a��es da pol�cia e do Minist�rio P�blico Eleitoral pelo Pa�s, em nota publicada em seu site. Na Bahia, a Pol�cia Federal n�o foi ao campus da Uneb em Serrinha, de acordo com a assessoria da institui��o de ensino. Segundo a universidade, ap�s notifica��o do Minist�rio P�blico Eleitoral, foram retirados cartazes afixados nas paredes pedindo voto para o candidato do PT � Presid�ncia.
As provid�ncias foram reportadas ao MP, segundo informa��es divulgadas pela institui��o, que disse ter enviado alerta � dire��o dos departamentos sobre a poss�vel ilegalidade. A situa��o causou cr�tica dos docentes, que enxergaram a a��o como uma viola��o da liberdade. A Justi�a Eleitoral fez outras interfer�ncias em universidades p�blicas nesta semana.
Na �ltima ter�a, 23, uma faixa contra o fascimo pendurada no campus de Niter�i da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A a��o gerou uma manifesta��o dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atua��o da corpora��o foi abirtr�ria e que a faixa, com a inscri��o "Direito UFF Antifascistas", n�o fazia refer�ncia a nenhum candidato.
Tamb�m na quarta, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de S�o Jo�o Del Rei retirasse uma nota publicada do site oficial, em que a institui��o reafirma “seu compromisso com os princ�pios democr�ticos”, mencionando que a Universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans.
Sem mencionar nomes, a nota da UFSJ afirma que o cen�rio pol�tico nacional “� marcado, da parte de um dos candidatos � Presid�ncia da Rep�blica, por discursos de �dio e intoler�ncia para com a diferen�a”, o posicionamento ainda menciona a “escalada da viol�ncia f�sica por apoiadores desse candidato” e tamb�m diz que a Universidade tem “pr�pria exist�ncia amea�ada nesse contexto de viol�ncia e de desrespeito � democracia”. “Por tais raz�es, convidamos a todos a refletir sobre o momento eleitoral e a n�o transigir com nenhuma a��o que represente o rompimento com os princ�pios democr�ticos”, disse a Universidade na nota.
A ju�za Moema Miranda Gon�alves do TRE-MG considerou que, mesmo sem citar nomes de candidatos e por se tratar de uma institui��o p�blica, a nota � irregular, pois ultrapassa “o plano da liberdade de express�o e ofenda a igualdade de oportunidades entre os candidatos”. A institui��o federal tomou conhecimento da decis�o judicial e afirmou que ir� retirar do ar a publica��o dentro do prazo estabelecido pela justi�a. “A UFSJ respeita o Poder Judici�rio e defende a democracia. Embora de forma alguma concordemos com as conclus�es exaradas nos autos”, declarou. Com Estad�o Conte�do