TJ-SP confirma absolvi��o de Vaccari, L�o Pinheiro e mais 10 no caso Bancoop

S�o Paulo, 01 - O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) confirmou nesta quinta-feira, 1, a absolvi��o sum�ria do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari, do empreiteiro L�o Pinheiro, da OAS, e de mais dez acusados pelo Minist�rio P�blico Estadual por suposto crime de estelionato em quatro grandes empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Banc�rios (Bancoop), entre eles o pol�mico Condom�nio Solaris, no Guaruj�, litoral paulista. A decis�o foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 10� C�mara Criminal do TJ.

Neste caso, a Promotoria chegou a acusar e a pedir a pris�o preventiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da SIlva, atribuindo a ele a propriedade de um triplex do Solaris. Esta parte da acusa��o, por�m, foi remetida para Curitiba, base da Opera��o Lava Jato. O petista n�o era acusado nesta a��o julgada nesta quinta no TJ paulista.

Vaccari, L�o Pinheiro e os outros r�us - executivos da empreiteira e ex-dirigentes da Bancoop - haviam sido absolvidos sumariamente em abril de 2017 pela ju�za Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4� Vara Criminal de S�o Paulo. Ela inocentou sumariamente todos os denunciados pelo Minist�rio P�blico.

Contra a senten�a de Maria Priscilla, o Minist�rio P�blico Estadual apelou ao TJ-SP.

Os desembargadores da 10� C�mara Criminal confirmaram a decis�o de primeira inst�ncia, que recha�ou a acusa��o contra os denunciados de les�o a cooperados � espera da casa pr�pria constru�da pela Bancoop e de transfer�ncia ilegal de im�veis para a OAS.

Al�m de Vaccari, que presidiu a Bancoop, e L�o Pinheiro - ambos condenados na Opera��o Lava Jato -, foram absolvidos a advogada Let�cia Achur Antonio, Ivone Maria da Silva, Carlos Frederico Guerra Andrade, Fabio Hori Yonamine, Vitor Lvindo Pedreira, Roberto Moreira Ferreira, Luigi Petti, Telmo Tonolli, Ana Maria �rnica e Vagner de Castro.

A decis�o no TJ-SP foi un�nime, tomada a partir do voto do relator Nuevo Campos.

'Justi�a'

O criminalista Luiz Fl�vio Borges D�Urso, que defende o ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto, disse que o tribunal "fez justi�a � luz dos elementos constantes dos autos". "O sr. Vaccari � inocente", afirma D�Urso.

"Durante o processo ficou demonstrado que o sr. Vaccari, � frente da Bancoop, saneou a cooperativa e viabilizou a entrega dos apartamentos aos cooperados, inclusive por meio de acordos com o Minist�rio P�blico, homologados pelo Judici�rio", destaca o criminalista

Segundo D�Urso, "apesar da apela��o contra a absolvi��o do sr. Vaccari, o Minist�rio P�blico paulista nada conseguiu provar contra ele, sustentando a acusa��o e seu recurso, somente em ila��es, suposi��es e alega��es vazias".

"O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo bem decidiu este processo, ao rejeitar este recurso, confirmando a absolvi��o do sr. Vaccari. A defesa e o sr. Vaccari permanecem confiantes na justi�a brasileira", finaliza o advogado.

(Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo)