TSE aprova resolu��o que estabelece registro impresso de votos nas elei��es

Bras�lia, 01 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em sess�o realizada nesta quinta-feira, 1, uma resolu��o que estabelece o registro impresso do voto nas elei��es de 2018. De acordo com a minuta, a impress�o tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletr�nica e tamb�m confirmar ao eleitor a correspond�ncia entre o voto exibido na tela e o registro impresso. Em caso de uma eventual perda do resultado da vota��o, o registro poder� auxiliar a recupera��o das informa��es.

Em seu voto, favor�vel � resolu��o, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudan�a proposta aumentar� o tempo de vota��o, al�m de apresentar dificuldade ao eleitor analfabeto e deficiente visual no momento de conferir o registro impresso. Fux defendeu ainda que o TSE promova uma campanha massiva de esclarecimento em rela��o � novidade. Tamb�m recomendou que qualquer solu��o adotada seja testada e aperfei�oada ao longo de sua implanta��o.

"Ou seja, tanto os procedimentos de vota��o a serem definidos quanto os equipamentos a serem desenvolvidos e integrados ao sistema eletr�nico j� existente devem ser amplamente examinados, testados e aperfei�oados em subsequentes pleitos eleitorais."

Funcionamento

A resolu��o n�o ir� alterar em nada o ato de votar. A mudan�a determina que 30 mil urnas eletr�nicas do Pa�s tenham acopladas a elas um m�dulo de impress�o. Ap�s o voto do eleitor, um registro dele ser� impresso e depositado automaticamente em uma urna pl�stica descart�vel, em um espa�o inviol�vel - fazendo com que o eleitor n�o tenha contato manual com o registro de seu voto.

No voto impresso haver� um c�digo para garantir a autenticidade das informa��es e as escolhas do eleitor, al�m de mecanismos de controle. Nele, n�o constar� nenhum dado que permita a identifica��o do eleitor. Terminada a vota��o, caber� � Comiss�o de Auditoria da Vota��o Eletr�nica a responsabilidade pela organiza��o e condu��o dos trabalhos de verifica��o dos registros.

A inten��o � que at� 2028 todas as urnas do Brasil sejam contempladas com o instrumento. O TSE tem at� o dia 13 de abril para definir a quantidade m�nima de se��es com voto impresso em cada Estado. Caber� aos Tribunais Regionais Eleitorais, no entanto, determinar quais munic�pios, zonas e se��es ir�o implementar a medida ainda este ano.

(Teo Cury)