Opera��o Integra��o vai alcan�ar outras rodovias do Pa�s

S�o Paulo e Curitiba, 01 - A primeira fase de 2018 da Opera��o Lava Jato deflagrada em Curitiba na semana passada - que teve com alvo a empresa Econorte, do Grupo Triunfo, servidores do DER do Paran� e do Dnit - abre a frente de investiga��es de corrup��o e lavagem de dinheiro no setor de rodovias, que vai alcan�ar outras concession�rias pelo Pa�s.

As for�as-tarefa do Minist�rio P�blico Federal em Curitiba, S�o Paulo e Rio de Janeiro investigam a edi��o de medidas provis�rias (MPs) que prorrogam concess�es de rodovias ou concedem benef�cios para o setor. Procuradores da Rep�blica e Pol�cia Federal apuram suspeitas de corrup��o e favorecimento a concession�rias na edi��o de duas MPs publicadas em 2016 e 2017.

Uma das apura��es � se houve benef�cios e ilegalidades nas tratativas entre executivos das concession�rias de rodovias federais no Paran�, que integram o Anel da Integra��o, representantes da Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR) e membros do governo federal para edi��o da MP 752/2016, convertida na lei 13.448/2017.

Outra medida na mira dos investigadores � a MP 800/2017, que visava prorrogar prazos de contratos de concession�rias do Centro-Sul, entre elas a da BR-163, a principal rota de gr�os do Pa�s, administrada por uma concession�ria da Odebrecht, e unidades da CCR. A MP 800/2017 perdeu sua validade na �ltima segunda-feira, 26, sem ter sido convertida em lei.

"Em um primeiro momento o foco principal at� por sua rela��o com a Lava Jato foi a Triunfo e a concession�ria Econorte. Demais concession�rias, a investiga��o est� em fase muito menos avan�ada", afirmou o procurador da Rep�blica Diogo Castor de Mattos, da for�a-tarefa da Lava Jato.

Medidas provis�rias

Para o procurador da Rep�blica, "o lobby muito grande em rela��o a MP das prorroga��es, pelo menos a 752 de 2016" levantou suspeitas. "O texto dela circulou entre os administradores dessas seis concession�rias (dos Anel de Integra��o) muito antes da edi��o, para sugest�es. Esse fato chamou a aten��o e demanda aprofundamento investigativo no sentido de qual � o envolvimento dessas empresas na aprova��o dessas Medida Provis�ria, depois convertida em lei."

N�o � a primeira vez que a Opera��o Lava Jato apura envolvimento de empresas com a aprova��o de MPs no governo. A Odebrecht confessou em sua dela��o premiada ter havido acerto entre a empreiteira e pol�ticos para aprova��o de MPs.

No caso do setor de rodovias, o foco inicial ser� "a atua��o do grupo dos controladores das seis concession�rias no Estado (do Paran�) e do ex-ministro de Transportes (Cesar Borges) para influenciar na reda��o da Medida Provis�ria n.� 752/2016, transformada na Lei Ordin�ria 13.448/2017, que trata das prorroga��es das concess�es federais vigentes". O ex-ministro citado nos autos � desde setembro de 2016 o presidente da ABCR.

Nos autos h� tamb�m cita��o ao ex-ministro dos Transportes do governo Dilma Rousseff Cesar Borges e atual presidente da ABCR. "Foi Ministro dos Transportes durante tramita��o da investiga��o em face das concession�rias em que se verificaram diversas omiss�es do �rg�o fiscalizador."

Borges n�o � um dos alvos da Opera��o Integra��o. Ex-governador da Bahia, ex-senador e ex-deputado, ele foi nomeado ministro em 2013. Em 2014 assumiu a Secretaria Nacional dos Portos, onde ficou at� 2015. Antes da ABCR ocupava cargo de vice-presidente do Banco do Brasil, na �rea de infraestrutura ligados a projetos de concess�o.

Defesa

"H� duas d�cadas, a ABCR vem defendendo os interesses de seus associados e buscando contribuir para o desenvolvimento do programa de concess�es de rodovias no Brasil, uma proposta reconhecida como bem-sucedida e �nica solu��o para a retomada dos investimentos na infraestrutura rodovi�ria de todo o Pa�s", diz a empresa em nota.

"A associa��o continuar� mantendo o di�logo aberto e transparente com poderes concedentes, �rg�os de controle, ag�ncias reguladoras e parlamentares, entre outros, para sugerir caminhos e solu��es que auxiliem no desenvolvimento do setor. Tal postura �tica � refor�ada pelo C�digo de Conduta da associa��o, que norteia as rela��es de trabalho entre seus funcion�rios, associados, parceiros e fornecedores".

(Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Luiz Vassallo)