Marcelo Osakabe, 06 - A decis�o do Superior Tribunal de Justi�a de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva evidenciou ser "urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as a��es que defendem o princ�pio constitucional da presun��o de inoc�ncia", afirmou nesta quarta-feira o Partido dos Trabalhadores.
Em nota divulgada logo ap�s o final do julgamento do STJ, o PT defendeu que ningu�m pode ser privado da liberdade antes de esgotados todos os recursos cab�veis e acusou a primeira e segunda inst�ncias de terem passado um julgamento pol�tico sobre o petista. "Os tribunais superiores ter�o de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira inst�ncia e no TRF-4, pois Lula � inocente. Na decis�o de hoje, no entanto, o STJ n�o analisou o m�rito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre pris�o de condenado em segunda inst�ncia, que contraria a Constitui��o", ressaltou o texto.
"O STF tem a responsabilidade de decidir, � luz da Constitui��o e n�o da agenda pol�tica, sobre esta quest�o que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a seguran�a jur�dica do Pa�s."
Leia a nota do PT na �ntegra:
Ao negar habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, nesta ter�a (6/3), a 5�. Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) evidenciou que � urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as a��es que defendem o princ�pio constitucional da presun��o de inoc�ncia. Ningu�m, seja Lula ou qualquer outro cidad�o brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do tr�nsito em julgado na �ltima inst�ncia.
A maioria do povo brasileiro sabe que Lula foi condenado sem provas, por Sergio Moro e pelo TRF-4, sem ter cometido nenhum crime, num processo pol�tico para impedir que ele seja candidato a presidente da Rep�blica. Este fato, como foi apontado na pesquisa CUT-Vox Populi da �ltima semana, ainda ser� reconhecido num julgamento justo.
Os tribunais superiores ter�o de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira inst�ncia e no TRF-4, pois Lula � inocente. Na decis�o de hoje, no entanto, o STJ n�o analisou o m�rito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre pris�o de condenado em segunda inst�ncia, que contraria a Constitui��o.
� sobre isso que o Supremo Tribunal Federal tem a obriga��o de se pronunciar urgentemente, em duas a��es que est�o prontas para julgamento. Estas a��es n�o tratam do caso Lula, embora ele seja v�tima do pol�mico entendimento repetido pelo STJ. Trata-se de restabelecer plenamente um dos mais caros princ�pios constitucionais, que diz respeito a todos os cidad�os.
O STF tem a responsabilidade de decidir, � luz da Constitui��o e n�o da agenda pol�tica, sobre esta quest�o que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a seguran�a jur�dica do pa�s.
Lula � o pr�-candidato presidencial do PT e vamos lutar, em todas as inst�ncias, para garantir seu direito � liberdade e o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor o representa.
Vamos continuar percorrendo o Brasil, em defesa da democracia, da soberania nacional e da constru��o de um pa�s melhor e mais justo.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores
Lindbergh Farias, l�der do PT no Senado Federal
Paulo Pimenta, l�der do PT na C�mara dos Deputados
Publicidade
'STF tem a responsabilidade de decidir', diz PT ap�s nova derrota de Lula
Publicidade