S�o Paulo - A Opera��o Buona Fortuna, 49ª fase da Lava-Jato afirma que o ex-ministro Antonio Delfim Netto recebeu porcentual de propina mediante contratos fict�cios de consultoria sobre a constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Par�. O ex-ministro da Fazenda da ditadura militar e seu sobrinho, o empres�rio Luiz Appolonio Neto, s�o alvos de mandados de busca e apreens�o da Pol�cia Federal nesta sexta-feira, 9.
Em nota, o Minist�rio P�blico Federal, no Paran�, informou que Delfim Netto � suspeito de receber parcela das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em raz�o de sua atua��o na estrutura��o do cons�rcio Norte Energia.
"As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do porcentual pago pelas construtoras a t�tulo de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido", informa a Procuradoria da Rep�blica.
Segundo os investigadores, j� foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milh�es de um total estimado em R$ 15 milh�es, pelas empresas Camargo Corr�a, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Cons�rcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jur�dicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fict�cios de consultoria.
No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa ("Drousys"), com o codinome "Professor".
"As apura��es demonstraram que realmente n�o foi prestado nenhum servi�o pelo ex-ministro �s empreiteiras que efetuaram os pagamentos", aponta a Lava-Jato.
Delfim foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do 'milagre econ�mico'.
Buona Fortuna
Na opera��o desta sexta-feira, a Pol�cia Federal cumpre nove mandados de busca e apreens�o em Curitiba e S�o Paulo. O Minist�rio P�blico Federal aponta "fortes ind�cios de que o cons�rcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leil�o destinado � concess�o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte".
"Posteriormente, mediante acordos de corrup��o, a Norte Energia direcionou o contrato de constru��o da usina a outro cons�rcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos pol�ticos e seus representantes, no porcentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos", informa em nota.
As investiga��es envolvendo o esquema de corrup��o originaram-se de leni�ncias firmadas pelo Minist�rio P�blico Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corr�a, assim como acordos de colabora��o premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal em raz�o do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.
Parte das investiga��es permanece em curso na Procuradoria-Geral da Rep�blica, em Bras�lia, e a apura��o dos fatos il�citos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida � 13ª Vara Federal de Curitiba.
As apura��es envolvendo a Usina Hidrel�trica de Belo Monte v�o continuar perante a 13ª Vara Federal de Curitiba "especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores e a seus representantes, assim como em rela��o a outras empresas integrantes do Cons�rcio Construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos pol�ticos para o ex-ministro e pessoas a ele relacionadas".
Para a procuradora da Rep�blica Jerusa Burmann Viecili, integrante da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato do Minist�rio P�blico Federal, no Paran�, "as provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no �mbito da Petrobras se expandiu pelo pa�s e alcan�ou tamb�m a Eletrobras, em especial nos neg�cios relativos � concess�o e constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte".
"Essa obra, al�m de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na regi�o que j� haviam sido demonstrados pelo Minist�rio P�blico Federal, tamb�m redundou em elevados preju�zos econ�micos para toda sociedade", afirma a procuradora.
Defesas
Os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que o ex-ministro "n�o cometeu nenhum ato il�cito em qualquer tempo". "O professor Delfim Netto n�o ocupa cargo p�blico desde 2006 e n�o cometeu nenhum ato il�cito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honor�rios por consultoria prestada", afirma a defesa.
A reportagem fez contato com os advogados de Luiz Appolonio Neto. A defesa informou que s� vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investiga��o.
(Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo)