Gilmar: Temos de reformular as institui��es brasileiras

Bras�lia, 09 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira, 9, durante semin�rio de 25 anos da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), a reformula��o das institui��es brasileiras. "� evidente que estamos vivendo problemas estruturais decorrentes de hiperpoderes dados a algumas institui��es", disse.

O ministro participou do painel "AGU: Passado, Presente e Perspectivas para o Futuro". Junto a ele estavam o colega de Corte, ministro Dias Toffoli, e os ex-Advogados-Gerais da Uni�o Lu�s In�cio Adams e Jos� Eduardo Cardozo.

Em sua avalia��o, o Pa�s tem de discutir "erros institucionais graves". "Por exemplo, esse modelo de autonomia administrativa e financeira, que � insuport�vel, e claro que n�o tem nada a ver com o principio de legalidade. Porque a institui��o baixa uma portaria com seus vencimentos e manda o Tesouro pagar. Vamos ter que rediscutir isso. Os limites do poder de cada uma. E o abuso de autoridade, que hoje � muito frequente."

Como exemplo, citou a suposta obstru��o � Lava Jato, pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Juc� (MDB-RR) e pelo ex-presidente Jos� Sarney (MDB-MA) com base em �udios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado, em conversa com os emedebistas.

"Uma conversa desse tipo enseja um pedido de pris�o dos tr�s. A Pol�cia Federal pediu o arquivamento e a PGR concordou. Alguma coisa est� errada."

O ministro tamb�m citou a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que, de acordo com a narrativa das autoridades, havia participado de uma fraude de R$ 80 milh�es. O valor, na realidade, era o total de repasses do Minist�rio da Educa��o para o programa de ensino a dist�ncia ao longo de dez anos, 2005 a 2015, quando Cancellier n�o era o reitor.

"Isso � um pa�s do Carnaval. E tudo tem a ver com essa coisa de autonomia administrativa e financeira. Imagina a Pol�cia Federal com autonomia administrativa e financeira. Iriam congelar sal�rios, fazer o diabo. � chocante e as pessoas n�o est�o vendo. Tem coisa que vamos ter de consertar mesmo e dizer 'aqui n�o d�'. Mas � muito dif�cil porque os abusos s�o populares. Qualquer discuss�o, dizem que se est� introduzindo a censura."

(Teo Cury)