C�rmen deixa habeas corpus de Lula fora da pauta

Bras�lia, 10 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, n�o incluiu na pauta das sess�es da Corte para o m�s de abril o pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de recorrer em liberdade mesmo ap�s a manuten��o da sua condena��o em segunda inst�ncia pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4). C�rmen tamb�m n�o inclui outras a��es que poderiam levar a revis�o da regra que determina o in�cio do cumprimento da pena ap�s decis�o colegiada.

A divulga��o do calend�rio de vota��es do m�s seguinte t�o cedo n�o � usual na Corte. A antecipa��o foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da press�o para que o caso do ex-presidente seja pautado no plen�rio.

O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sep�lveda Pertence, � para que a Corte autorize o ex-presidente da Rep�blica a recorrer em liberdade at� que as Cortes superiores analisem os recursos. Esse pedido vai no sentido contr�rio � atual jurisprud�ncia do tribunal. O STF permitiu, em julgamento em 2016, que ju�zes determinem a execu��o da pena de pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia.

No Supremo correm duas a��es declarat�rias de constitucionalidade (ADC) que poderiam levar a discuss�o sobre a pris�o ap�s a segunda inst�ncia. No entanto, nenhuma delas foi pautada. Elas foram apresentadas pela OAB e pelo Partido Ecol�gico Nacional (PEN), que pretendiam que o Supremo afirmasse a presun��o da inoc�ncia e s� autorizasse a pris�o ap�s o esgotamento de recursos em todas as inst�ncias. O relator, Marco Aur�lio Mello, pediu inclus�o em pauta no fim do ano passado.

Sa�da.

Ainda h� uma possibilidade de o tema ser discutido no plen�rio sem necessidade de aprova��o de C�rmen L�cia, mas no momento os ministros n�o est�o dispostos a lan�ar m�o dela, conforme mostrou o Estado ontem. Seria colocar �em mesa� um habeas corpus de condenado em segunda inst�ncia. Esse termo jur�dico significaria levar diretamente � discuss�o no meio de uma sess�o do plen�rio sem aval pr�vio da presidente. Interlocutores de C�rmen L�cia t�m dito que qualquer ministro pode levar um habeas corpus diretamente � mesa do plen�rio. A reportagem apurou que o ministro Edson Fachin, relator do Habeas Corpus de Lula, n�o far� isso.

Uma decis�o como essa, de acordo com o regimento do tribunal, provocaria a rediscuss�o da jurisprud�ncia estabelecida em 2016. Na �poca, a decis�o sobre o tema foi apertada, por 6 a 5, e nem todos os ministros a t�m seguido.

Recurso.

Entre os petistas, a decis�o tomada pelo presidente da Corte foi vista como �previs�vel�. A press�o para que o Supremo firme um entendimento �nico sobre a possibilidade de pris�o em segunda inst�ncia aumentou com a proximidade do no TRF-4 do recurso do ex-presidente Lula.

O tribunal em Porto Alegre tem sess�es de julgamento marcadas para os dias 14, 21 e 26 de mar�o. Ainda n�o h� previs�o se os embargos de declara��es entregues em fevereiro pelo advogado do petista entrar�o na pauta. Ap�s a an�lise, aumenta a possibilidade de Lula ser preso. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo

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(Breno Pires e Amanda Pupo)