Bras�lia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, n�o incluiu na pauta das sess�es da corte para abril o pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de recorrer em liberdade mesmo ap�s a manuten��o da sua condena��o em segunda inst�ncia pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4). C�rmen tamb�m n�o incluiu outras a��es que poderiam levar � revis�o da regra que determina o in�cio do cumprimento da pena ap�s decis�o colegiada.
A divulga��o do calend�rio de vota��es do m�s seguinte t�o cedo n�o � usual na corte. A antecipa��o foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da press�o para que o caso do ex-presidente seja pautado no plen�rio. O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sep�lveda Pertence, � para que a corte autorize o ex-presidente a recorrer em liberdade at� que as cortes superiores analisem os recursos. Esse pedido vai no sentido contr�rio � atual jurisprud�ncia do tribunal. O STF permitiu, em julgamento em 2016, que ju�zes determinem a execu��o da pena de pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia.
No Supremo, correm duas a��es declarat�rias de constitucionalidade (ADC) que poderiam levar � discuss�o sobre a pris�o ap�s segunda inst�ncia. No entanto, nenhuma foi pautada. Elas foram apresentadas pela OAB e pelo Partido Ecol�gico Nacional (PEN), que pretendem que o STF afirme a presun��o da inoc�ncia e s� autorize a pris�o ap�s o esgotamento de recursos em todas as inst�ncias. O relator, Marco Aur�lio Mello, pediu inclus�o em pauta no fim do ano passado.
SA�DA
Ainda h� possibilidade de o tema ser discutido no plen�rio sem necessidade de aprova��o de C�rmen L�cia, mas, no momento, os ministros n�o est�o dispostos a lan�ar m�o dela. Seria colocar em mesa um habeas corpus de condenado em segunda inst�ncia. Esse termo jur�dico significaria levar diretamente � discuss�o no meio de uma sess�o do plen�rio sem aval pr�vio da presidente. Interlocutores de C�rmen L�cia t�m dito que qualquer ministro pode levar um habeas corpus diretamente ao plen�rio. A reportagem apurou que o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus de Lula, n�o far� isso.
Uma decis�o como essa, de acordo com o regimento do tribunal, provocaria a rediscuss�o da jurisprud�ncia estabelecida em 2016. Na �poca, a decis�o sobre o tema foi apertada, por 6 a 5, e nem todos os ministros a t�m seguido. A press�o para que o STF firme entendimento �nico sobre a possibilidade de pris�o em segunda inst�ncia aumentou com a proximidade do julgamento no TRF-4 do recurso de Lula. O tribunal em Porto Alegre tem sess�es de julgamento marcadas para os 14, 21 e 26 de mar�o. Ainda n�o h� previs�o se os embargos de declara��es entregues em fevereiro pelo advogado do petista entrar�o na pauta. Ap�s a an�lise, aumenta a possibilidade de Lula ser preso.
TEMER
C�rmen L�cia recebeu o presidente Michel Temer, a pedido dele, em sua casa ontem. Oficialmente, o motivo da reuni�o seria discutir a interven��o federal no Rio de Janeiro. Nos bastidores, entretanto, a reuni�o seria oportunidade para Temer apresentar defesa contra a inclus�o do seu nome no inqu�rito que investiga suspeita de repasse de propina da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento da empresa. E ainda reclamar da quebra do seu sigilo banc�rio feita pelo ministro do STF Lu�s Roberto Barroso.