Fortaleza, 11 - A Escola Estadual de Educa��o Profissional Jaime Alencar de Oliveira, localizada numa �rea carente e marcada pela viol�ncia no bairro de Luciano Cavalcante, na zona leste de Fortaleza, � uma esp�cie de cart�o de visita do governo do Cear�. � para l� que s�o levados os forasteiros interessados em conhecer o modelo desenvolvido pelo Estado para ser implementado nas escolas p�blicas profissionalizantes de n�vel m�dio, que se multiplicaram pelo Cear� nos �ltimos anos.
Inaugurada em 2013, a escola atende 520 alunos em per�odo integral, das 7h10 �s 16h, e serve caf� da manh�, almo�o e lanche para a turma. Al�m das disciplinas do curr�culo regular, oferece cursos t�cnicos, como eletromec�nica, manuten��o automotiva e multim�dia, e tem laborat�rios bem equipados de biologia, qu�mica, f�sica e inform�tica, no padr�o dos melhores col�gios privados do Pa�s.
Os estudantes tamb�m t�m aulas de empreendedorismo, nas quais montam um neg�cio pr�prio, e recebem orienta��es sobre o mundo do trabalho e projeto de vida, para ajud�-los a escolher o que pretendem fazer depois. No �ltimo ano, t�m de fazer um est�gio de, no m�nimo, 300 horas, pelo qual recebem cerca de R$ 400 por m�s, em empresas que firmaram parcerias com a escola. Nesse per�odo, as aulas v�o at� 11h30, para que eles possam se dedicar ao est�gio depois do almo�o.
"Minha m�e queria muito que eu estudasse aqui", diz Samara dos Santos Coutinho, de 17 anos, que est� no terceiro ano do curso de multim�dia, no qual aprende a usar os programas gr�ficos Photoshop e Illustrator, entre outras atividades. "O que aprendi aqui tenho certeza de que n�o aprenderia em outras escolas. � como se fosse outro mundo."
Embora a EEEP Jaime Alencar seja uma exce��o entre as escolas p�blicas cearenses, mesmo considerando que a educa��o no Cear� se tornou uma refer�ncia nacional, ela simboliza os crescentes investimentos que o Estado tem realizado na �rea social e em projetos de infraestrutura, com as polpudas sobras de caixa acumuladas recentemente. Com o setor p�blico enfrentando enormes dificuldades em todo o Pa�s, com gastos que, em muitos casos, superam de longe a arrecada��o, o Cear� exibe um resultado invej�vel em suas contas, o que lhe confere uma capacidade de investimento inusitada no Brasil de hoje.
Segundo o Ranking de Competitividade dos Estados de 2017, elaborado pelo Centro de Lideran�a P�blica (CLP), com o apoio da Tend�ncias Consultoria Integrada e da Economist Intelligence Unit (EIU), o Cear� ocupa o primeiro lugar no quesito "solidez fiscal", que leva em conta seis indicadores financeiros, entre as 27 unidades da Federa��o. Ocupa tamb�m a lideran�a no indicador "capacidade de investimento", um dos que influenciam a avalia��o fiscal dos Estados. "O resultado obtido pelo Cear� n�o � algo ocasional", diz o economista Adriano Pitoli, diretor da �rea de an�lise setorial e intelig�ncia de mercado da Tend�ncias. "� um trabalho s�rio, que vem sendo constru�do ao longo dos anos."
'Equipe focada'
Em outro estudo sobre o cen�rio financeiro estadual, realizado pela Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) tamb�m em 2017, o Cear� aparece mais uma vez com a melhor situa��o fiscal, levando em conta os gastos com pessoal, a d�vida p�blica, a disponibilidade de caixa e o volume de investimentos, em rela��o � receita corrente l�quida. Ficou tamb�m em primeiro lugar na lista dos Estados com o maior volume de investimentos em rela��o � arrecada��o, com �ndice de 11,1%, o dobro da m�dia nacional.
"A gente tem uma equipe muito focada nessa coisa de controle e de efici�ncia do gasto", diz o governador Camilo Santana. "Agora, o mais importante � que, al�m de ter as contas controladas, o Cear� � o que mais investe, em especial nas �reas de educa��o, sa�de, seguran�a e na melhoria dos servi�os p�blicos, que � o que a popula��o nos cobra."
Apesar do progresso recente, o Cear� ainda est� bem distante dos polos mais desenvolvidos do Pa�s. O salto dado pelo Estado, por�m, � not�vel e pode ser atribu�do, em boa medida, � continuidade administrativa e � boa gest�o fiscal realizada ao longo de v�rios governos, ligados a diferentes partidos. Desde o fim dos anos 1980, com o ex-governador Tasso Jereissati, do PSDB, at� hoje, com Camilo Santana, do PT, passando pelos irm�os Ciro e Cid Gomes, atualmente no PDT, o Cear� tem mantido, com raros desvios pelo caminho, uma louv�vel pol�tica de gest�o. Como, no Brasil, os governos que entram costumam desfazer tudo o que os governos que saem fizeram, independentemente do m�rito dos projetos, trata-se de uma conquista e tanto.
Ironicamente, a boa gest�o fiscal do Cear� desenrolou-se, quase toda, em governos de esquerda e manteve-se agora no governo do PT, que costuma fazer oposi��o cerrada � responsabilidade fiscal e defender o aumento sem lastro dos gastos p�blicos, para alavancar a economia. N�o por acaso, Jereissati, hoje senador pelo PSDB, diz que o atual governador "� o mais tucano dos petistas". "A Uni�o, quando tem d�ficit, pode emitir moeda e t�tulos p�blicos, e aprovar uma lei no Congresso para avalizar o resultado negativo", diz Santana. "Aqui, isso n�o � poss�vel."
De acordo com o secret�rio da Fazenda, Mauro Benevides Filho, que est� no cargo desde 2007 e antes foi secret�rio de Administra��o e do Planejamento e chefe da Casa Civil em diferentes gest�es, a f�rmula do sucesso � simples, embora poucos a coloquem em pr�tica no Pa�s: maximizar a receita, sem subir impostos, e controlar com rigor os gastos.
Previd�ncia
Em 2016, o Cear� aprovou a sua PEC dos Gastos para limitar as despesas p�blicas, por um per�odo de cinco anos, em vez dos 20 aprovados pelo governo federal. Al�m disso, a PEC do Cear�, embalada como Emenda Constitucional do Crescimento Sustent�vel, estabeleceu o controle das despesas de pessoal e de custeio da m�quina administrativa, mas deixou de fora o investimento, a educa��o e a sa�de. O governo do Estado ainda conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a eleva��o da al�quota previdenci�ria dos servidores de 11% para 14%, al�m de ter reduzido os incentivos fiscais e n�o ter implementado o Refis (programa de refinanciamento de d�vidas tribut�rias), como outros Estados.
Surpreendentemente, o Cear� fez tudo isso sem enfrentar greves de servidores. Na vis�o de alguns analistas, o governo do Estado, por ser ligado ao PT, conta com a complac�ncia dos chamados "movimentos sociais". O governo cearense, por�m, diz que a raz�o para a tr�gua est� no "di�logo" mantido com as entidades. "Procuramos mostrar que o ajuste � bom e gera recursos para investimento", afirma Benevides Filho. Segundo ele, o ajuste fiscal n�o deve ser um fim em si mesmo. "� f�cil parar o investimento, em vez de cortar gastos com pessoal e custeio, mas o investimento � a mola propulsora do crescimento econ�mico."
Pente fino
Uma das principais ferramentas usadas pelo governo do Cear� para controlar os gastos � um �rg�o chamado Comiss�o de Gest�o Fazend�ria (Cogef), criado em 2005. O Cogef, composto por Benevides Filho e mais quatro secret�rios de Estado, � o respons�vel pela aprova��o de todas as despesas de custeio da "m�quina". No Cear�, de acordo com ele, os secret�rios n�o despacham com o governador para tratar de custeio, mas para definir pol�ticas p�blicas e investimentos. Ainda assim, a Fazenda s� libera os recursos para investimento depois de Santana informar que a a��o � priorit�ria por meio de um sistema batizado de Monitoramento de A��es e Projetos Priorit�rios (Mapp), que liga os gestores das diferentes �reas do governo em rede.
Para Benevides Filho, foi esse modelo de gest�o que permitiu ao Cear� promover um corte significativo nas despesas correntes, que ele prefere chamar de "otimiza��o de gastos", da ordem de R$ 400 milh�es (12% do total) em 2015. Ele afirma que a redu��o atingiu gastos com energia, combust�vel, telefonia fixa e m�vel e foram complementados pela renegocia��o de contratos com fornecedores.
Ao mesmo tempo, o Cear� conseguiu aumentar a arrecada��o ao promover o corte de impostos, porque a sonega��o diminuiu, em outra pol�tica que, como o ajuste fiscal, vai contra a prega��o tradicional da esquerda no Brasil. O Estado refor�ou tamb�m a fiscaliza��o, por meio de um sistema que avalia 61 indicadores das empresas e aponta poss�veis incongru�ncias nas informa��es e pagamentos ao Fisco local.
Metas de crescimento
Benevides Filho conta que o Estado reduziu a al�quota de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) de v�rios setores, como alimenta��o e computadores, em troca da imposi��o de metas de crescimento nas contribui��es das empresas. Aquelas que n�o cumprem a meta t�m de pagar a al�quota original como penaliza��o. Al�m disso, em setores como o de cal�ados, que tem 30 mil pontos de varejo, nos quais a fiscaliza��o � mais complicada, a reten��o do imposto passou a ser feita pelos grandes distribuidores, que n�o chegam a meia d�zia.
Com o ajuste feito nas contas p�blicas e o rigor fiscal praticado em v�rios governos e pela atual gest�o, o Cear� conseguiu alcan�ar uma posi��o de destaque entre os Estados - muitos dos quais est�o "quebrados" ou em situa��o pr�-falimentar. Em meio � resist�ncia a controlar os gastos, o Estado mostra que, independentemente da ideologia dos governantes, a responsabilidade fiscal traz benef�cios palp�veis para a popula��o. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Jos� Fucs)
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Governado pelo PT, Cear� vira exemplo de controle fiscal
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