C�rmen L�cia receber� Sep�lveda Pertence nesta quarta

Bras�lia, 12 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, receber� o advogado do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-ministro do STF Sep�lveda Pertence, nesta quarta-feira, 14, ao meio-dia, em uma audi�ncia solicitada pela defesa em meio a uma ofensiva que realiza em busca da marca��o do julgamento do habeas corpus do petista.

A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprud�ncia do tribunal que permite a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, alegando que a �ltima decis�o � recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria "apequenar" o Supremo.

Na sexta-feira, ela antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir as a��es relacionadas a esse tema. C�rmen L�cia destacando que � recente a jurisprud�ncia firmada pelo Supremo sobre o tema. Para sair da press�o, a ministra apontou ao longo da semana passada que qualquer ministro pode provocar a rediscuss�o sobre o momento a partir do qual pode ser dado o in�cio do cumprimento da pena. Basta que algum ministro leve "� mesa" do plen�rio um habeas corpus que trate desta mat�ria. No jarg�o jur�dico, colocar em mesa significa pedir julgamento no meio de uma sess�o do tribunal sem que a a��o tenha sido previamente pautada. O regimento do STF permite que ministros fa�am isso em rela��o a habeas corpus.

Alguns ministros do STF v�m fazendo press�o, por meio de decis�es e de manifesta��es p�blicas, para que a presidente paute n�o um caso espec�fico, mas as duas a��es que tratam de maneira mais abrangente sobre a execu��o antecipada de pena.

At� agora, no entanto, nenhum ministro se mostrou disposto a levar um habeas corpus na mesa do plen�rio. Al�m do peso do confronto � presidente, h� tamb�m a considera��o de alguns no sentido de que o debate deve ser travado nas a��es que discutem o tema de maneira mais ampla, e n�o num caso em particular. Relator das duas a��es que discutem a pris�o em segunda inst�ncia, o ministro Marco Aur�lio Mello diz n�o � da tradi��o do tribunal colocar a��es em mesa no plen�rio. "N�s n�o fazemos isso aqui", disse o ministro, que integra a Primeira Turma do STF.

Enquanto isso, aproxima-se o desfecho da tramita��o, no Tribunal Regional Federal da Quarta Regi�o (TRF-4), da a��o penal que pode levar � pris�o o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Nesse contexto, o PT tem tamb�m feito press�o por um julgamento. H� duas semanas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), insistiu at� ter uma audi�ncia com a ministra para defender a inclus�o na pauta de julgamento do pedido de Lula.

Segundo apurou o Estado, o pr�prio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, n�o dever� coloc�-lo em mesa no plen�rio, mas esperar que a presidente da Corte decida levar � pauta. Fachin mant�m o entendimento - demonstrado na decis�o em que negou a liminar de Lula e remeteu o caso ao plen�rio do STF - de que o pleno � o local adequado para discutir no m�rito a possibilidade de pris�o do ex-presidente ap�s esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4). O ministro apontou na decis�o que as a��es que tratam do tema de maneira abstrata precisam decididas antes do caso espec�fico do ex-presidente.

(Breno Pires)