Lula pede a TRF-4 para ser avisado com anteced�ncia sobre julgamento de recurso

S�o Paulo, 13 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pediu ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) para ser avisada com anteced�ncia de at� cinco dias sobre a data do julgamento de seu embargo de declara��o. O petista foi condenado a 12 anos e 1 m�s de pris�o pelos desembargadores da Corte recursal da Lava Jato no caso tr�plex do Guaruj� (SP) e est� aguardando o julgamento de seu recurso. Este julgamento pode deixar o petista muito pr�ximo da pris�o.

"Requer-se sejam os advogados constitu�dos notificados, por e-mail ou, ainda, por qualquer outro meio nos endere�os que constam no rodap� da presente, da data em que ser�o julgados os embargos de declara��o em tela com anteced�ncia m�nima de cinco dias, aplicando-se, por analogia (CPP, art. 3�) o art. 935, do C�digo de Processo Civil, ou, subsidiariamente, com anteced�ncia m�nima de 48 horas, aplicando-se por analogia o art. 99 do RITRF4", requereu a defesa.

No documento, os defensores destacam "a complexidade da a��o penal, cujos autos j� superam 250 mil p�ginas". A defesa justificou ainda o pedido com base na inten��o de entregar memoriais aos julgadores e de ir a Porto Alegre acompanhar o julgamento do recurso.

Os advogados de Lula entregaram o embargo de declara��o no dia 20 de fevereiro contra o ac�rd�o do Tribunal da Lava Jato. Por meio do recurso, a defesa questionou o que classifica de obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte de apela��o da Opera��o Lava Jato.

Na sess�o de 24 de janeiro passado, os magistrados, por 3 votos a 0, aumentaram a pena do petista por corrup��o e lavagem de dinheiro, de 9 anos e seis meses de pris�o - imposta inicialmente pelo juiz S�rgio Moro - para 12 anos e um m�s.

No embargo, a defesa de Lula apontou "omiss�es, obscuridades e contradi��es no m�rito do ac�rd�o". Os advogados indicaram ainda "omiss�es nas preliminares do julgamento".

Ap�s a publica��o do ac�rd�o do embargo de declara��o, a defesa pode, em at� 12 dias, entrar com outro embargo de declara��o relativo ao recurso anterior. Este novo embargo tamb�m � analisado pelos desembargadores do TRF-4.

A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e com Recurso Extraordin�rio no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esses recursos perante os Tribunais Superiores devem ser apresentados simultaneamente e n�o t�m efeito suspensivo. Os advogados podem, no entanto, pedir a suspens�o do envio do cumprimento da medida para Curitiba enquanto as Cortes em Bras�lia n�o julgarem os pedidos.

No dia em que Lula foi condenado, o revisor da Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen, deixou expresso que o ex-presidente deve ser preso quando todos os recursos perante a 2� inst�ncia se esgotarem. O mesmo entendimento tem a Procuradoria Regional da Rep�blica da 4.� Regi�o (PRR-4).

Em 5 de mar�o, a Procuradoria Regional manifestou-se pelo imediato in�cio do cumprimento da pena do ex-presidente ap�s o julgamento dos recursos.

Al�m de Paulsen, fazem parte da 8� Turma os desembargadores Jo�o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte, e Victor Laus. Se algum desembargador estiver de f�rias, a Turma continua trabalhando normalmente com juiz convocado.

(Julia Affonso)