Na Papuda h� 3 meses, Maluf mant�m im�vel funcional

BRAS�LIA, 13 - Quase tr�s meses ap�s sua pris�o, o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) ainda n�o devolveu o apartamento funcional que ocupava em Bras�lia quando exercia o mandato. A C�mara havia estipulado o dia 20 de janeiro como prazo final para a desocupa��o do im�vel, mas os advogados de Maluf pediram mais tempo para providenciar o transporte dos pertences dele para S�o Paulo.

A C�mara atendeu ao pedido da defesa e n�o fixou um prazo final para a entrega das chaves, sob o argumento de que n�o h� m�-f�. De acordo com a assessoria da Casa, se n�o houver efetiva a��o para desocupa��o do im�vel, Maluf pode ser alvo de a��o de despejo pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).

O advogado de Maluf, Marcelo Turbay, afirma que at� o fim do m�s as chaves do im�vel ser�o entregues. "A assessoria do deputado j� se comprometeu a realizar a desocupa��o e, assim que terminada, fazer a devolu��o do im�vel", disse o defensor, que n�o explicou o motivo da demora.

Maluf foi preso em 20 de dezembro, ap�s condena��o a 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal. Desde ent�o o apartamento vem sendo frequentado apenas pela empregada dom�stica do parlamentar, que fica no im�vel de ter�a a quinta-feira. Segundo funcion�rios que trabalham no pr�dio, advogados passam pelo local ao menos uma vez por semana. Turbay disse que a equipe de advogados n�o frequenta o im�vel desde a pris�o de Maluf.

Ainda em dezembro, a C�mara cortou de Maluf o sal�rio de R$ 33,7 mil e a verba de gabinete de R$ 101,9 mil, al�m da estrutura de servidores e recursos oferecidos aos parlamentares que est�o exerc�cio do mandato, como cota para viagens. Na ocasi�o, a defesa de Maluf foi notificada do prazo de 30 dias para devolver as chaves do apartamento funcional.

O prazo venceu em 20 de janeiro e, desde ent�o, est� sendo cobrada de Maluf uma multa di�ria de R$ 141,76 - o equivalente a 1/30 dos R$ 4.253 referentes ao aux�lio-moradia. O valor final da multa ser� calculado quando o apartamento for entregue. Se n�o quitar o d�bito, o nome do parlamentar ser� inscrito no cadastro de devedores da Uni�o.

Quando for entregue, o apartamento ficar� dispon�vel a quem n�o foi contemplado com uma das 432 unidades no Plano Piloto oferecidas pela C�mara a parlamentares no exerc�cio do mandato.

Cassa��o

Na C�mara, Maluf enfrenta um processo de cassa��o na Corregedoria e um por quebra de decoro no Conselho de �tica, este �ltimo tamb�m com pedido de perda de mandato, mas que se estender� por pelo menos 90 dias. A Mesa Diretora aguarda parecer da Corregedoria para discutir se decretar� a perda autom�tica do mandato em virtude da condena��o em �ltima inst�ncia, o que pode ocorrer nos pr�ximos dias ap�s a manifesta��o da defesa.

Turbay disse que a situa��o jur�dica de Maluf ainda est� indefinida e que n�o acredita que a C�mara v� "atropelar" o rito formal cassando o parlamentar. "N�o existe perda autom�tica em raz�o de condena��o, h� um rito a ser seguido e observado", afirmou o advogado. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Daiene Cardoso)