Segunda Turma retira do plen�rio habeas corpus sobre pris�o em 2� inst�ncia

Bras�lia, 13 - Diante de uma proposta do ministro relator Ricardo Lewandowski, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram retirar do plen�rio o papel de analisar dois habeas corpus que abordam a possibilidade de pris�o antes do tr�nsito em julgado. Esses dois habeas corpus haviam sido remetidos ao plen�rio pela pr�pria Segunda Turma no dia 20 de fevereiro em decis�o un�nime.

A decis�o anterior, de enviar os habeas corpus ao plen�rio, havia sido interpretada nos bastidores do STF como uma forma de press�o sobre a presidente C�rmen L�cia para pautar um julgamento definitivo das duas a��es nas quais, em 2016, o tribunal fixou a tese de que � poss�vel a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

Com o movimento, o �nico caso espec�fico tratando de segunda inst�ncia que resta submetido ao plen�rio � o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, encaminhado pelo relator Edson Fachin.

Para justificar a retirada do plen�rio, o ministro Lewandowski afirmou que o primeiro habeas corpus j� havia sido atendido no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e que o segundo tinha um tema diferente daquele que trata da pris�o segunda inst�ncia. Lewandowski disse que a grande quest�o deste habeas corpus n�o era a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, mas, sim, a inten��o de o Tribunal de Justi�a da 4� Regi�o de determinar a pris�o do r�u mesmo depois de n�o ter tratado deste ponto no julgamento da apela��o.

"Estou propondo a desafeta��o do plen�rio eis que houve um equ�voco, s�o teses completamente distintas. Essa tese n�o tem nada a ver com aquela outra quest�o que est� sendo discutida e que ir� ser julgada quando as duas ADCs que tratam do assunto forem pautadas pela presidente", disse Lewandowski.

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes entenderam que, se o relator prop�s assim, deveriam acolher a sugest�o. J� o ministro Edson Fachin entendeu que ainda havia uma liga��o com o tema da segunda inst�ncia e, por isso, apresentou voto divergente, vencido.

A decis�o dos ministros da Segunda Turma n�o levou � vota��o imediata do habeas corpus em quest�o. Eles apenas entenderam que o pedido deveria voltar para an�lise posterior na Segunda Turma.

(Breno Pires e Amanda Pupo)