Com os cofres p�blicos �s m�nguas e limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estourado, o governo n�o apresentar� nova proposta para cessar a paralisa��o, que atinge 16% das 3.653
Amanh� haver� uma assembleia dos professores. O governo apresentar� nova proposta para os professores?
Tivemos mais de tr�s semanas de negocia��o com o sindicato, que apresentou uma pauta geral com 88 itens. Respondemos por extenso cada um desses itens. Na mesa de negocia��o, o sindicato pautou como o principal uma data firme para o pagamento das atualiza��es do pagamento do piso nacional, referentes a 2017 e 2018, que � de 14,97%. O estado superou o �ndice m�ximo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Configurar� crime de responsabilidade apenas pelo ato de enviar tal projeto de lei com o aumento. Tamb�m n�o h� condi��es financeiras para honrar com esse ajuste, que vai representar mais de R$ 2 bilh�es, anualmente. S�o 238 mil funcion�rios ativos e 235 mil inativos. Para 2019, ser� precipitado o governador assumir compromisso, tendo em vista que estamos num ano eleitoral, mas o far� assim que isso for poss�vel.
"N�o temos desacordo contra o m�rito do pleito do sindicato, mas � inoportuno porque afeta a vida das fam�lias num ano t�o sens�vel como 2018"
J� que n�o h� possibilidades de conceder o reajuste, o estado cogita beneficiar a categoria em quest�es como o fim do parcelamento de sal�rio e do 13º sal�rio? A seguran�a p�blica, por exemplo, foi privilegiada no caso do 13º...
O governador Fernando Pimentel est� fazendo esfor�o para conseguir recursos adicionais para pagar d�bitos j� acumulados. Desse montante, levantamos a possibilidade de pagamento de tr�s meses que ficaram pendentes do reajuste de 2016, que totaliza R$ 288 milh�es, procurando reafirmar o nosso compromisso com a categoria. A educa��o foi, de fato, a que teve maior aten��o nesse governo. Tivemos, em m�dia, 46� aumento no sal�rio dos profissionais, sendo 55% para os diretores, al�m do acr�scimo de um conjunto de benef�cios.
De que forma a greve est� afetando o ensino?
A paralisa��o atinge em torno de 16% da rede, que conta com 3.653 escolas. A greve se concentra na regi�o metropolitana de BH. N�o temos desacordo contra o m�rito do pleito do sindicato, mas � inoportuno porque afeta a vida das fam�lias num ano t�o sens�vel como 2018. Temos pedido aos trabalhadores que reflitam sobre um movimento dessa natureza e atentem por parte da reafirma��o do compromisso pelo governador em honrar com o acordo.
O governo abriu um concurso p�blico para professores. Como vai conseguir arcar com mais esse custo de pessoal?
As vagas n�o configuram aumento de despesa porque � a substitui��o de postos de trabalho j� existentes. � necess�rio para garantir o direito do trabalho em condi��es legais e o direito � educa��o. Conseguimos, durante a gest�o de Fernando Pimentel, mais de 50 mil nomea��es. Com esse concurso, ser�o mais 16,7 mil para a substitui��o de designados. Para se ter uma ideia do benef�cio, conseguimos fazer com que 66% das horas-aula no estado sejam dadas por profissionais efetivos. Isso gera ambiente para uma pol�tica de qualidade da educa��o.