Ju�zes defendem Barroso de ataques de Marun

O presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso, afirmou, por meio de nota, nesta quarta-feira, 14, que h� "uma estrat�gia para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus ministros", em refer�ncia � declara��o do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), que disse estudar pedir impeachment do ministro Lu�s Roberto Barroso ap�s altera��o do decreto do indulto natalino do governo federal.

Marun afirmou na tarde de ter�a-feira, 13, que o governo vai recorrer da decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso que alterou o indulto natalino e retirou a possibilidade de condenados por crimes de colarinho-branco serem beneficiados.

O texto foi editado pelo presidente Michel Temer em dezembro e teve alguns artigos suspensos pela presidente do STF, C�rmen L�cia. Marun e o ministro da Justi�a, Torquato Jardim, criticaram Barroso, dizendo que a mudan�a no indulto "invade a compet�ncia exclusiva" de Temer.

Marun afirmou ainda que avalia se licenciar do cargo de ministro para apresentar uma representa��o no Senado para pedir o impeachment de Barroso. Ele negou que a ideia seja uma amea�a ao ministro do STF e disse que, mesmo falando oficialmente do Pal�cio do Planalto, n�o conversou com Temer sobre o assunto. "� o deputado Carlos Marun que pensa em tomar essa atitude", disse.

Para Veloso, "h� uma estrat�gia montada para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, por meio de declara��es que buscam, de forma leviana, desqualificar os trabalhos da Corte Suprema, sendo motivo de indigna��o e rep�dio posturas que sejam tomadas visando � tentativa de obstru��o da Justi�a e de enfraquecimento do Poder Judici�rio".

"As decis�es judiciais, proferidas por magistrados federais ou por Ministro do Supremo Tribunal Federal, devem ser respeitadas e cumpridas, sendo poss�vel que contra elas sejam apresentados os recursos previstos nas leis processuais", afirma.

"A estrat�gia de atacar a honra pessoal de magistrados, que desempenham sua fun��o constitucional, como forma de intimida��o e repres�lia � atua��o livre e independente, � conduta que n�o pode ser admitida no Estado Democr�tico e de Direito", completa.

(Luiz Vassallo)