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Estado de Minas

Por aux�lio-moradia, procuradores e ju�zes dizem ser alvo de 'retalia��es'


postado em 15/03/2018 17:48

Bras�lia, 15 - Em mobiliza��o durante esta quinta-feira, 15, ganhando R$ 27,5 mil ao entrar na carreira, ju�zes federais, do Trabalho e procuradores da Rep�blica querem recuperar a defasagem salarial que apontam ser de 40%. Se estivesse corrigido, o subs�dio inicial estaria em cerca de R$ 37 mil, dizem representantes das categorias. Para o momento, eles pedem que seja aprovado pelo Congresso um reajuste proposto em 2015, de 16%.

Segundo os representantes das associa��es, ju�zes e membros do MP foram as �nicas categorias a n�o conseguir o reajuste do setor p�blico. Isso seria uma retalia��o em fun��o do combate � corrup��o promovido por eles, afirmam.

"N�s somos a carreira que traz insatisfa��o para algumas pessoas. Isso acaba por trazer situa��es de retalia��o, querem amedrontar e trazer intimida��o", disse �ngelo Fabiano da Costa, da Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em coletiva feita nesta quinta-feira em Bras�lia.

Falaram tamb�m os representantes da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, e da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Jos� Robalinho Cavalcanti, que afirmou que a falta de reajuste � uma "retalia��o difusa, n�o aberta, e ainda mais perigosa".

A paralisa��o acontece a uma semana do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das a��es que tratam do aux�lio-moradia, de R$ 4,3 mil, dos magistrados e dos membros do Minist�rio P�blico. Segundo as associa��es, a paralisa��o n�o � um ato para pressionar o STF para decidir favoravelmente as categorias. "O aux�lio-moradia n�o � motivo dessa mobiliza��o", disse Costa, da ANPT, acompanhado pelos colegas, que, no entanto, afirmaram que o benef�cio � constitucional e justificado.

Eles afirmam que a pauta � pela iguala��o dos subs�dios entre a magistratura da Uni�o e estadual, pelo cumprimento da revis�o anual do subs�dio, e para "mostrar a retalia��o que v�m sofrendo".

Sobre este movimento, os representantes dizem que tamb�m colocam sob risco a integridade das carreiras projetos de lei contra abuso de autoridade e que criminalizam viola��es a prerrogativas de advogados.

A reclama��o sobre a falta de reajuste salarial foi a mais persistente durante a mobiliza��o, que ocorreu no pr�dio do F�rum Trabalhista de Bras�lia. Outros atos acontecem em cinco capitais brasileiras.

O balan�o parcial da Ajufe � de que, entre os ju�zes federais, 50% dos magistrados aderiram ao movimento no Distrito Federal. Entre os ju�zes do trabalho, o n�mero � de 66 entre 88 magistrados, entre DF e Tocantins. No Brasil, de 1.577 varas trabalhistas, 699 est�o mobilizadas, de acordo com a Anamatra.

(Amanda Pupo)


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