Bras�ia, 17 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva apresentou ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o o que chamou de 'novas provas que mostram coopera��o il�cita entre For�a Tarefa da Lava Jato e autoridades norte-americanas'. De acordo com os defensores, declara��es de um procurador americano sobre coopera��o internacional 'baseada em confian�a' e 'fora dos procedimentos oficiais' em evento p�blico ensejariam em nulidade do processo em que o petista foi condenado no caso triplex.
O evento "Lessons from Brazil: Fighting Corruption Amid Political Turmoil', realizado em julho de 2017 e promovido pelo site de not�cias Jota e pela Atlantic Council, contou com a presen�a do ent�o procurador-geral Rodrigo Janot. Participaram de pain�is procuradores e integrantes do Departamento de Justi�a americano.
Em pronunciamento durante o evento, Kenneth Blanco, ent�o Vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justi�a dos Estados Unidos (DOJ), falou sobre coopera��o com o Minist�rio P�blico Federal brasileiro.
Segundo o ent�o procurador , no 'centro da enorme coopera��o entre nossos dois pa�ses est� uma forte rela��o constru�da a base de confian�a'. "Tal confian�a, como alguns aqui dizem "confian�a", permite que promotores e agentes tenham comunica��o direta quanto �s provas".
"Dado o relacionamento �ntimo entre o Departamento de Justi�a e os promotores brasileiros, n�o dependemos apenas de procedimentos oficiais como tratados de assist�ncia jur�dica m�tua, que geralmente levam tempo e recursos consider�veis para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos. No come�o de uma investiga��o, um promotor, ou um agente de uma unidade financeira de um pa�s, pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informa��o financeira, por exemplo, minhas contas banc�rias", afirmou.
Para a defesa do ex-presidente, 'essa coopera��o sem qualquer registro e realizada fora dos canais oficiais se mostra incompat�vel com o Decreto n� 3.810/2001, que incorporou ao ordenamento jur�dico brasileiro o "Acordo de Assist�ncia Judici�ria em Mat�ria Penal entre o Governo da Rep�blica Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da Am�rica, celebrado em Bras�lia em 14 de outubro de 1997"'.
"Segundo esse diploma, toda solicita��o de assist�ncia em mat�ria penal dirigida aos Estados Unidos deve ser feita por meio da Autoridade Central, que no Brasil � o Minist�rio da Justi�a. No processo, todavia, e ao que se tenha conhecimento, inexiste qualquer registro da participa��o do Minist�rio da Justi�a na coopera��o confessada pelos agentes norte-americanos", afirmam os advogados.
Para os defensores, 'as novas provas apresentadas reclamam a necessidade de o TRF4, ao julgar os embargos de declara��o, proclamar a nulidade de todo o processo ou, ent�o, absolver o ex-presidente Lula'.
(Luiz Vassalo)