STF est� pronto para julgar habeas corpus de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, afirma que o STF est� pronto para julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. “O Supremo examinar� assim que o relator, o ministro Edson Fachin, levar em mesa � turma ou ao plen�rio”, afirmou, em entrevista � R�dio Itatiaia.

Segundo a ministra, pedidos de habeas corpus t�m prefer�ncia constitucional. “� uma a��o nobre, porque lida com a liberdade. Todo e qualquer cidad�o, desde uma lideran�a t�o importante como o ex-presidente como qualquer cidad�o ser� julgado, ainda mais quando se tem um caso como este de tamanha envergadura”, refor�ou.

Ela esclareceu a declara��o que deu em janeiro, quando disse que se a Corte usar Lula para revisar decis�o sobre pris�o em segunda inst�ncia seria “apequenar” o tribunal. Uma semana antes, desembargadores confirmaram a condena��o do ex-presidente no caso do tripl�x, por corrup��o e lavagem de dinheiro.

Ap�s o julgamento dos recursos declarat�rios, Lula pode ser preso e come�ar a cumprir a pena. “Levar de novo essa discuss�o ao plen�rio por um caso espec�fico seria quebrar um princ�pio constitucional da impessoalidade. N�o � por causa desta ou daquela pessoa que o Poder Judici�rio vai colocar ou dar relevo a um tema”, disse a ministra, lembrando que o tema j� foi mat�ria da Corte Suprema em 2009 e 2016.

ENCONTRO COM TEMER

Carm�n L�cia tamb�m esclareceu o encontro com o presidente Michel Temer, no s�bado, 10 de mar�o, depois de o STF ter autorizado a quebra do sigilo banc�rio dele. “Foi uma conversa entre dois chefes de poderes. Eu recebo todas as pessoas que me procuram”, afirmou a ministra, refor�ando que a reuni�o foi acompanhada pela imprensa.

ASSASSINATO DE MARIELLE
A ministra comentou o assassinato da vereadora Marielle Franco, morta a tiros na �ltima quarta-feira. “Toda forma de viol�ncia � uma nega��o do marco civilizat�ria. Ent�o atinge todo mundo porque significa que n�o damos conta de resolver as contrariedades e contesta��es de forma civilizada e humana”, criticou.

AMEA�AS
Segundo Carm�n L�cia, o momento que a sociedade brasileira vive tem levado a express�es mais veementes e que casos de amea�a s�o levados para a Secretaria de Seguran�a do STF. “Express�es mais contundentes s�o levadas � Secretaria de Seguran�a para ver se h� algo de concreto a ser feito ou n�o. Mas continuo com minha vida normal, dirigindo meu carro para o meu trabalho. Normal”, disse.

AFASTAMENTO DE A�CIO

Ela tamb�m esclareceu a decis�o do STF que considerou necess�ria an�lise do Senado para decidir sobre o afastamento de deputados e senadores por ordem do Supremo. Foi o que ocorreu com o senador A�cio Neves (PSDB-MG), mantido no cargo pelo Senado. “N�o discutimos um caso concreto, mas uma a��o direta de inconstitucionalidade que discutia um artigo do C�digo de Processo Penal”, afirmou.