A Pol�cia Federal cumpre mandados na manh� desta quarta-feira (21), em Belo Horizonte, para investigar desvio de recursos da Secretaria de Estado da Sa�de de Minas Gerais.
De acordo com as investiga��es da Pol�cia Federal, os recursos desviados eram para a��es de combate ao aedes aegypti no estado. A opera��o ainda n�o consolidou o preju�zo aos cofres p�blicos.
Batizada de Opera��o Amphibia, a a��o dessa quarta-feira conta com o apoio do Minist�rio da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). A a��o investiga ind�cios de fraudes na contrata��o de servi�os para realiza��o de eventos relacionados ao combate do mosquito Aedes aegypti, promovidos pela Secretaria de Estado da Sa�de (SES/MG) , nos per�odos entre junho de 2012 e junho de 2016.
Os valores pagos � empresa envolvida na presta��o de servi�os, somente em Minas Gerais, chegam a R$ 68,58 milh�es nos �ltimos dez anos. A opera��o ainda n�o consolidou o potencial preju�zo aos cofres p�blicos.
O objeto do contrato era a presta��o de servi�os nas �reas de propaganda, promo��o, merchandising e eventos, referentes a combate � dengue e � gripe, cuja vig�ncia abarcou os per�odos compreendidos entre 13/06/2012 e 12/06/2016.
A Opera��o Amphibia conta com a participa��o 18 policiais federais e cinco auditores da CGU. Cinco mandados de busca e apreens�o est�o sendo cumpridos em Belo Horizonte (MG).
Relat�rio
O relat�rio da CGU analisou a legalidade, economicidade e efic�cia da gest�o dos recursos e insumos federais descentralizados ao Estado de Minas Gerais, aplicados em a��es de combate ao mosquito Aedes aegypti, no per�odo de 2015 a 2016, quando houve repasse de recursos federais para o programa. O restante do per�odo foi analisado pela Controladoria Geral do Estado.
Al�m das irregularidades na realiza��o dos eventos, a CGU tamb�m constatou defici�ncias na distribui��o de insumos e n�o alcance de metas no combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente pelo aumento do n�mero de casos de Dengue, Chikungunya e Zika V�rus, ocorridos no per�odo da auditoria.
Organiza��o criminosa
De acordo com a Pol�cia Federal, o modus operandi da organiza��o criminosa consistia em manipular e direcionar as normas do edital da licita��o, visando a aumentar os lucros e a reduzir os encargos da empresa vencedora do certame, al�m de diminuir as garantias da administra��o p�blica e seu poder de fiscaliza��o, propiciando os desvios de recursos em benef�cio dos envolvidos.
As manobras seriam efetivadas por servidores que possu�am v�nculos direto ou indireto com a empresa contratada. Um dos servidores chegava a alternar seu v�nculo empregat�cio entre as empresas envolvidas no esquema criminoso e a SES. Da� a origem do nome da Opera��o, posto que o esquema dependia desses servidores/empregados anf�bios, que revezavam seus v�nculos empregat�cios ora com o Estado, ora com as empresas do setor privado, benefici�rias do contrato com a SES.
Entre as fraudes detectadas, a Pol�cia Federal informou que houve conluio ou v�nculo direto da contratada com empresas respons�veis pelas pesquisas de mercado para definir os valores de refer�ncia do edital e fundamentar as prorroga��es contratuais, sendo algumas destas empresas de fachada; or�amentos superestimados e supostamente realizados pela mesma pessoa f�sica, embora estivessem formalizados como efetivados por empresas diferentes, com personalidades jur�dicas diversas; aumento artificial do valor do contrato, ou seja, sem justa causa e nenhum ato que o justificasse, dobrando o seu valor, em contraposi��o ao valor homologado; cl�usulas que aumentavam artificialmente a remunera��o da contratada; e pagamentos por servi�os n�o comprovados.
Nota do governo de Minas
No final da manh� desta quarta-feira, o governo de Minas se manifestou a respeito da Opera��o da
Amphibia:
"O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado da Sa�de e da Controladoria Geral do Estado (CGE), informa que iniciou em outubro de 2015, ainda no primeiro ano da atual gest�o, auditoria do contrato com a SP Servi�os Promocionais, Turismo e Eventos Ltda celebrado na gest�o anterior, em 11 de junho de 2012. T�o logo suspeitas de irregularidades foram sendo levantadas, iniciaram-se as apura��es pela SES, que acionou tamb�m a CGE.
Portanto, partiu da atual gest�o do Governo de Minas Gerais a abertura das investiga��es sobre as suspeitas que vinham acontecendo internamente na SES. A CGE, por sua vez, instaurou sindic�ncia e posteriormente acionou a CGU (Controladoria Geral da Uni�o), porque havia o envolvimento de recursos federais. Atualmente, o relat�rio est� conclu�do pela CGE e foi instaurada sindic�ncia pela corregedoria.
A Secretaria de Estado da Sa�de suspendeu todos os eventos previstos no contrato t�o logo constatou as irregularidades. Cabe agora �s autoridades competentes darem prosseguimento �s investiga��es e esclarecer os fatos. Vale ressaltar tamb�m que nesta quarta-feira (21) n�o houve nenhuma a��o da Pol�cia Federal nas depend�ncias da SES."
Retrata��o
Em um primeiro momento da divulga��o desta not�cia, o em.com.br citou o deputado Ant�nio Jorge como investigado na Opera��o. A informa��o n�o corresponde � verdade. Em contato com o parlamentar, Ant�nio Jorge afirmou que "n�o sou alvo da investiga��o" e que "sou a favor da apura��o integral da den�ncia, na vida p�blica temos de nos pautar pela transpar�ncia". O deputado afirmou ainda que "se houve qualquer tipo de il�cito, que os envolvidos sejam punidos".