TRF-4 julga recurso de Cunha no mesmo dia que o de Lula

Bras�lia, 21, 21 - O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) ir� julgar os recursos do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (MDB-RJ) no mesmo dia dos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. �s 17h44, horas depois de ter inclu�do em mesa o julgamento dos embargos declarat�rios de Lula, o tribunal fez o mesmo em rela��o aos do ex-deputado federal. Os julgamentos acontecer�o na mesma sess�o, na segunda-feira, 26, em Porto Alegre.

Preso desde outubro de 2016, Cunha foi condenado pelo juiz S�rgio Moro, da 13� Vara Criminal da Justi�a Federal do Paran�, em 30 de mar�o de 2017, a 15 anos e 4 meses de pris�o, pelos crimes de corrup��o, de lavagem e de evas�o fraudulenta de divisas, na Opera��o Lava Jato. A condena��o foi confirmada pelo TRF-4 em 21 de novembro e reduziu a pena em dez meses.

A senten�a o apontou como destinat�rio de propina relacionada � compra de um campo petrol�fero em Benin, na �frica, pela Petrobras, em 2011 - transa��o que teria garantido propina de US$ 1,5 milh�o para Cunha.

A defesa ficou surpreendida com a marca��o do julgamento, alegando que n�o havia previs�o de ser pautado. "A forma a�odada como o TRF-4 est� marcando o julgamento dos embargos do Eduardo Cunha apenas demonstra que o objetivo � corrigir uma quest�o cronol�gica em rela��o aos embargos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva", disse Ticiano Figueiredo, advogado de Cunha.

Em tese, n�o deve ser determinada a execu��o da pena de pris�o de Eduardo Cunha porque ele ainda teria direito a embargos infringentes, como houve diverg�ncia na vota��o de novembro, em que o relator pediu aumento da pena, mas outros dois ministros votaram pela diminui��o.

No TRF-4, o desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator da Opera��o Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4), chegou a pedir o aumento da pena de Cunha para 18 anos de pris�o.

O desembargador Leandro Paulsen, que � revisor do processo, manteve a senten�a do juiz S�rgio Moro, apenas excluindo um dos crimes de lavagem de dinheiro imputados a Cunha, e prop�s a diminui��o para 14 anos e 6 meses, no que foi acompanhado pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

(Breno Pires)