A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, apresentou parecer em que opinou pela negativa do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na tentativa de evitar a pris�o do petista.
De acordo com a chefe do Minist�rio P�blico, o habeas corpus � “incab�vel”, conforme decis�es anteriores do pr�prio Supremo Tribunal Federal (STF). Raquel Dodge ressaltou que a pris�o de Lula assim que for julgado o embargo de declara��o – cujo julgamento est� marcado para dia 26 – n�o fere o princ�pio da presun��o de inoc�ncia.
At� porque o pr�prio STF j� entendeu, em dezembro que � legal a pris�o de um condenado em segunda inst�ncia. “N�o se apresentou at� o momento nenhum argumento que contrarie esse entendimento”, afirmou a procuradora-geral.
Ela afirmou ainda que a decis�o do STF foi considerada por estudiososo com um “marco” contra a impunidade no pa�s. Depois das alega��es de Raquel Dodge, a presidente do STF, Carmen L�cia Antunes Rocha suspendeu a sess�o plen�ria por 10 minutos.