O ex-presidente Lula ganhou tempo nesta quinta-feira ap�s a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar o julgamento do m�rito do habeas corpus que pode garantir a liberdade dele at� que sejam esgotados os recursos sobre as condena��es de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O processo � referente � condena��o de 12 anos e um m�s envolvendo o triplex do Guaruj�. A decis�o ficou para 4 de abril.
Depois de reconhecerem por sete votos a quatro que o Supremo Tribunal Federal tem compet�ncia para julgar o habeas corpus preventivo ajuizado pela defesa de Lula, os ministros do STF deixaram para depois do feriado da P�scoa o julgamento do m�rito – ou seja, se o petista poder� recorrer em liberdade at� a �ltima inst�ncia.
Em contrapartida, os magistrados concederam uma liminar para que ele n�o seja preso at� que a tramita��o do HC se encerre no tribunal.
Isso porque est� marcada para a segunda-feira que vem o julgamento dos embargos ajuizados na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) – recurso que ser� analisado pelos menos desembargadores que o condenaram.
Na pr�tica, os embargos n�o t�m o poder de reverter a senten�a, servem apenas para esclarecer pontos do ac�rd�o que tenham ficado omissos ou obscuros. Como Lula j� foi condenado pela Justi�a em segunda inst�ncia, teoricamente ele poder� ser preso assim que terminar a tramita��o do processo no TRF4, o que ocorrer� com o julgamento dos embargos.
Assim que publicada a decis�o sobre o recurso, o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o da Lava-Jato e autor da senten�a que o condenou em primeira inst�ncia, poder� decretar a pris�o. Para evitar essa possibilidade, por seis votos a cinco os ministros concederam uma liminar suspendendo a execu��o da senten�a at� que o habeas corpus seja julgado.
Votaram pela medida os ministros Rosa Weber, Dias T�ffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello. E contra: Edson Fachin, relator da a��o, Alexandre de Morais, Roberto Barroso, Luiz Fux e C�rmen L�cia.