Ao conceder a liminar que pro�be a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva at� que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o m�rito do pedido de habeas corpus, ministros da Corte deixaram claro que n�o estavam antecipando seus votos.
"(Estamos votando) um pedido t�cnico de maneira precar�ssima de que n�o haja eventual aplica��o de pris�o autom�tica, enquanto n�o terminar o julgamento que come�ou hoje (quinta-feira, 22). Isso n�o significa uma antecipa��o", disse Dias Toffoli ao votar pela liminar.
J� o ministro Gilmar Mendes disse que se sentia "confort�vel" para dar a liminar e negou antecipa��o de voto. "� dif�cil me imputar simpatia pelo PT." "Isso aqui n�o � antecipa��o de voto", afirmou a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, que foi contr�ria � liminar.
Lu�s Roberto Barroso, que na v�spera havia protagonizado o bate-boca com Gilmar, foi contr�rio � decis�o. "N�o considero irrelevante o fato de se tratar de um ex-presidente da Rep�blica. Eu acho que ele deve ser tratado como qualquer brasileiro. E n�o tenho conforto de abrir uma exce��o nesse caso a uma jurisprud�ncia em vigor."
O fato de Lula ser ex-presidente havia sido citado por seu advogado Jos� Roberto Batochio. "A pris�o est� marcada para o dia 26 de mar�o, quando ser� julgado o embargo declarat�rio. Como vamos justificar pris�o de ex-presidente a partir de um desentendimento?"
O ministro Alexandre de Moraes, que votou pelo julgamento do habeas corpus, foi contr�rio � liminar. "Dar a liminar � ir contra a pr�pria jurisprud�ncia do STF."
Pr�ximos passos:
1. Recurso no TRF-4.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), em Porto Alegre, a segunda inst�ncia da Opera��o Lava Jato, marcou para a pr�xima segunda-feira, 26, a an�lise do recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a condena��o a 12 anos e 1 m�s no caso do triplex do Guaruj� (SP).
2. Segunda inst�ncia.
Mesmo se o embargo de declara��o apresentado pelos advogados de Lula for rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, o petista n�o poder� ter a pris�o decretada. Isso porque o Supremo decidiu nesta quinta que Lula n�o poder� ser preso at� o julgamento de habeas corpus pelo plen�rio da Corte.
3. Julgamento no Supremo.
No dia 4 de abril, se o habeas corpus for acolhido, Lula n�o poder� ser preso mesmo se o TRF-4 tiver negado o recurso do petista. Se o habeas corpus for negado, vale decis�o do Supremo de 2016 que permite a execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
4. Recursos.
Ap�s o julgamento dos embargos da defesa do ex-presidente Lula no TRF-4, o petista ainda pode apresentar um Recurso Especial no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e um Recurso Extraordin�rio no Supremo Tribunal Federal.