'N�o tem de ser privilegiado, nem destratado', diz C�rmen L�cia sobre Lula

S�o Paulo, 23 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, justificou que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi suspenso por conta do cansa�o dos membros da Corte na sess�o desta quinta-feira, 22. Em entrevista concedida para a r�dio Jovem Pan, ela negou que o processo do petista tenha "furado" a fila para ser julgado antes do pedido de outros r�us. Ela disse ainda que o petista merece um tratamento justo.

"(O habeas corpus de Lula) n�o foi para a dianteira da fila. A ordem � a ordem da urg�ncia em raz�o do ato que � questionado. Neste caso a urg�ncia foi considerada e, liberada a decis�o do ministro Fachin na segunda-feira. Pela legisla��o brasileira, liberado para julgamento, o habeas corpus � levado em mesa na primeira sess�o subsequente", explicou a ministra.

O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), respons�vel pela an�lise do processo de Lula na segunda inst�ncia, agendou para a pr�xima segunda-feira o julgamento dos �ltimos recursos poss�veis do ex-presidente na segunda inst�ncia da Justi�a Federal. Caso os pedidos da defesa fossem negados, Lula poderia ser preso em seguida.

No entanto, com a suspens�o do julgamento no Supremo nesta quinta-feira, 22, os advogados solicitaram por meio de liminar que o petista n�o seja preso at� a retomada da an�lise do habeas corpus na Corte, marcada para o dia 4 de abril. O pedido foi atendido pela maioria dos ministros.

Tratamento justo

C�rmen L�cia, no entanto, nega que Lula tenha sido privilegiado pelo fato de ser ex-presidente da Rep�blica. Para a ministra, o petista merece um tratamento justo e n�o pode ser prejudicado por ter ocupado o posto.

"Acho que o ex-presidente Lula tem que ter o mesmo tratamento digno e respeitoso pela Justi�a que deve ser dado a todo e qualquer cidad�o. Na Justi�a, todos s�o iguais. N�o tem de ser privilegiado, mas n�o pode ser destratado pela circunst�ncia de ter um t�tulo como esse, de ter sido presidente da Rep�blica", disse.

A ministra comentou tamb�m que recebe press�es com tranquilidade, mas que n�o imaginava que viveria esta situa��o.

"N�o imaginava. Situa��es como essas, que presidentes de tribunais est�o vivendo hoje, nenhum de n�s que chegamos nestes cargos poder�amos supor", disse. "O que n�s vivemos hoje n�o � uma situa��o tranquila. Eu n�o imaginaria viver a situa��o de estar no meio de um tumulto t�o grande", completou.

(Igor Moraes)