S�o Paulo e Bras�lia, 24 - Juristas e advogados - criminalistas e constitucionalistas - consideram que a decis�o do Supremo Tribunal Federal que garantiu o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva consolidou o entendimento de que iminentes pris�es ap�s condena��es em segunda inst�ncia podem ser questionadas por meio desse recurso.
Comemorada pelas defesas de investigados e condenados em opera��es contra corrup��o, a decis�o do STF recebeu cr�ticas de representantes do Minist�rio P�blico Federal.
Um ministro aposentado do STF observou, em car�ter reservado, que a decis�o da Corte de acatar a liminar pedida pela defesa de Lula, para impedir os efeitos de eventual ordem de pris�o contra o petista at� que seja julgado o m�rito do habeas corpus, estabelece o entendimento de que os recursos podem ser acolhidos para evitar o cumprimento de pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
O plen�rio ainda n�o havia se debru�ado sobre o assunto e as duas turmas, quando o fizeram, conclu�ram de forma "discrepante" entre elas. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou em dezembro, as turmas tinham entendimentos divergentes sobre habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma era favor�vel, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decidiu pr�-r�u em 40% dos casos, segundo levantamento feito com base em dados de 2015 a 2017 obtidos por meio da Lei de Acesso � Informa��o.
Nesta sexta-feira, 23, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci, que est� preso, requereu que o ministro Edson Fachin retire do plen�rio e paute na Segunda Turma o seu pedido de liberdade. A defesa sustenta que o motivo alegado por Fachin para enviar o caso ao plen�rio - diverg�ncias entre as Turmas - foi superado na quinta-feira, 22.
Em Curitiba, jurisdi��o original da Lava Jato, h� at� agora 121 condenados, sendo 20 j� tamb�m sentenciados na segunda inst�ncia pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4). Destes, nove j� est�o presos e 11 aguardam an�lise de recursos no tribunal, incluindo Lula.
Press�o. Mesmo com o julgamento do m�rito do habeas corpus do ex-presidente marcado para 4 de abril, entidades v�o manter a press�o sobre o Supremo. Institui��es que fazem parte das duas a��es declarat�rias de constitucionalidade que contestam a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia avaliam pedir na pr�xima semana que a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, paute a an�lise desses casos.
Uma das possibilidades � pedir a inclus�o para an�lise no dia 4, junto com o HC de Lula. Cabe � presidente do STF definir a pauta dos julgamentos - C�rmen L�cia vem resistindo a colocar o tema novamente em plen�rio por entender que n�o houve fato novo desde o entendimento firmado h� dois anos.
Para o advogado D�lio Lins e Silva, a decis�o de conceder a liminar a Lula vai contra a jurisprud�ncia da Corte e sinaliza uma mudan�a de entendimento. "Acho que sinalizaram de novo que v�o alterar jurisprud�ncia. Para concederem a liminar assim, a tend�ncia � de que estejam prevendo o desfecho do julgamento. Ao menos � um indicativo sobre o m�rito", disse.
O criminalista Daniel Gerber avaliou que, "na pr�tica, fica a expressa admissibilidade do HC em casos como o analisado (de Lula)". Segundo o constitucionalista e criminalista Adib Abdouni, a decis�o "deu f�lego a Lula" e o desfecho do assunto ainda "poder� ser postergado". "Na medida em que o regimento interno do STF permite que qualquer ministro pe�a vista e interrompa o julgamento."
O criminalista Gustavo Badar�, professor da USP, por�m, alertou que � preciso aguardar a decis�o de m�rito do HC de Lula. "O que aconteceu ainda n�o abriu precedente, porque n�o houve decis�o de m�rito. O Supremo n�o chegou a decidir e muito menos retornou � sua posi��o anterior sobre a presun��o de inoc�ncia vigorar at� o tr�nsito em julgado". Para o advogado Pierpaolo Bottini, "foi uma decis�o justa". "Na medida em que o tribunal entendeu que o assunto � relevante a ponto de discutir no pleno, faz sentido voc� suspender a execu��o da pena enquanto o pleno resolva."
Cr�ticas
Por outros lado, procuradores questionaram a decis�o do STF. "O (Brasil) tomou um forte e dolorido golpe do guardi�o da Constitui��o", escreveu no Twitter a procuradora Tham�a Danelon, da for�a-tarefa da Lava Jato em S�o Paulo. "4 anos de Lava Jato. Excelentes avan�os. Sess�o do STF 22/3/18, grande retrocesso."
Segundo ela, o "STF tem sido extremamente benevolente com criminosos ricos e poderosos". "Para o STF, basta ser rico, ou poderoso, q(ue) ser� tratado com benevol�ncia; n�o por todos os ministros, mas pelas ministras e pela maioria daqueles."
Tamb�m no Twitter, o procurador H�lio Telho afirmou que "o processo no Supremo � desconcertantemente disfuncional". "Uma tarde inteira de julgamento para n�o resolver o caso. No m�ximo, fizeram uma meia-sola colada com cuspe." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo. (Fausto Macedo, Julia Affonso, Valmar Hupsel Filho, Amanda Pupo, Teo Cury e Breno Pires)