Bras�lia – Em uma semana espremida pelo feriado da semana santa, que costuma baixar substancialmente o n�mero de parlamentares no Congresso, temas �ridos como a vota��o de um projeto para crimes relacionados � pirataria e a cria��o do Sistema �nico de Seguran�a P�blica (Susp) precisam ser vistos com cautela pelo Legislativo. Prevendo a falta de qu�rum, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu prioridade na instala��o das 25 comiss�es t�cnicas. Al�m de suas fun��es normais, os colegiados s�o tratados como trunfo em ano eleitoral e podem fortalecer os candidatos que os presidirem.
“Tradicionalmente, a C�mara costuma ter o qu�rum mais baixo nesses feriados, especialmente quando � algo religioso como a semana santa, que come�a na quinta. Acredito que muito do que est� na agenda n�o ter� for�a para ser votado justamente pela falta de gente para votar. Por isso, devemos passar os pr�ximos dias dedicados �s comiss�es. Sem elas a Casa n�o anda. N�o d� para votar nem discutir PECs. Acho que a gente precisa resolver isso com a maior urg�ncia”, disse o l�der do PSB, J�lio Delgado (MG).O deputado acredita que a vota��o do Susp dever� ser remarcada, assim como o debate envolvendo a pirataria. A discuss�o sobre os pareceres preliminares referentes aos processos contra os deputados L�cio Vieira Lima (MDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), e Celso Jacob (MDB-RJ) e Jo�o Rodrigues (PSD-SC), que tamb�m est�o na pauta da Casa, tamb�m podem ficar para depois. “S�o assuntos muito importantes, realmente � uma semana at�pica, mas, infelizmente, caiu em um per�odo muito dif�cil”, complementou Delgado, que, ainda se recuperando de uma gripe, pretende trabalhar de hoje a quarta.
Jos� Rocha (PR-BA) tamb�m promete que estar� na C�mara durante este per�odo. “Temos bastante coisa para resolver. Acredito que as comiss�es t�m seu papel, mas o resto n�o pode ficar para depois.” Integrantes de gabinetes tucanos e do MDB, no entanto, foram avisados de que “pouca gente deve vir para Bras�lia nos pr�ximos dias”. Disseram ao Estado de Minas que os parlamentares “at� desmarcaram compromissos”, e que, “se algu�m aparecer, � por causa da audi�ncia p�blica marcada com a (procuradora-geral da Rep�blica, Raquel) Dodge”. A solenidade ser� �s 14h30 de amanh�, no plen�rio. O debate � sobre licita��es e, provavelmente, ter� contornos sobre a corrup��o no pa�s.
Pauta econ�mica Mesmo com a semana parada, os parlamentares defendem a necessidade de vota��o de algumas mat�rias importantes, principalmente as econ�micas. O l�der do PPS, deputado Alexandre Manente (SP), afirmou que � preciso pautar o projeto de reonera��o da folha, que aumenta a tributa��o sobre os sal�rios de alguns setores. A equipe econ�mica do governo e o relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divergem quanto ao n�mero de �reas que seriam afetadas.
Os recursos ser�o usados para compensar os gastos do Executivo com o novo Minist�rio da Seguran�a P�blica e com a interven��o no Rio de Janeiro. “� um consenso de que a mat�ria precisa ir para vota��o e pode ocorrer a partir de amanh�”, defende Manente.
O l�der do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), tamb�m alega que a proposta sobre o cadastro positivo precisa ser votada nesta semana. O texto amplia o acesso dos bancos a informa��es de cr�dito e inadimpl�ncia dos consumidores, permitindo o compartilhamento de dados entre as institui��es. “Agora que h� o acordo de que n�o ser� poss�vel quebrar o sigilo financeiro (do cliente), ser� poss�vel votar o projeto. Chegamos num consenso e provavelmente ser� apreciado nesta semana”, avalia o parlamentar. O Banco Central busca, com o projeto, melhorar as condi��es de financiamento e aumentar a competi��o entre as empresas.
Seguran�a na pauta do plen�rio
Bras�lia – Tratado como prioridade do Congresso Nacional neste ano, o Projeto de Lei 3.734/12, que cria o Sistema �nico de Seguran�a P�blica, est� na pauta da C�mara e pode at� ser apreciado esta semana se houver qu�rum. A proposta tem o objetivo de integrar e tornar mais eficaz a a��o dos �rg�os de seguran�a e defesa social. De acordo com o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta tem como eixo central a integra��o entre os �rg�os policiais para que os entes federados compartilhem informa��es com o Minist�rio da Seguran�a P�blica. “O minist�rio vai cadastrar todas as informa��es e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da seguran�a p�blica”, diz.
De acordo com o projeto de lei, a cria��o do Susp tem a finalidade de proteger as pessoas e seu patrim�nio, por meio da atua��o conjunta, coordenada, sist�mica e integrada. O texto estabelece como integrantes operacionais do Susp a Pol�cia Federal, a Pol�cia Rodovi�ria Federal, as pol�cias civis, as pol�cias militares, os corpos debombeiros militares, as guardas municipais, os agentes penitenci�rios, os agentes socioeducativos e os peritos.
Segundo o relator da proposta, o projeto traz diretrizes e n�o deve gerar novas despesas para os cofres p�blicos. No entanto, o texto prev� que a Uni�o implemente um sistema padronizado, informatizado e seguro que permita o interc�mbio de informa��es entre os integrantes do Susp. Pelo texto, os sistemas estaduais, distrital e municipais ser�o respons�veis pela ado��o dos respectivos programas, a��es e projetos de seguran�a p�blica, com liberdade de organiza��o e funcionamento.
Coordena��o O funcionamento do Susp envolve opera��es combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe, al�m de estrat�gias comuns para atua��o na preven��o e controle de crimes. O texto tamb�m estabelece a aceita��o m�tua dos registros de ocorr�ncias e dos procedimentos de apura��es, e o compartilhamento de informa��es, inclusive com o Sistema Brasileiro de Intelig�ncia (Sisbin). A integra��o tamb�m prev� a unifica��o da utiliza��o de m�todos e processos cient�ficos em investiga��es.
O PL estabelece que o Minist�rio da Seguran�a P�blica fixar�, anualmente, metas de desempenho e usar� indicadores para avaliar os resultados das opera��es. O texto define ainda a cria��o de conselhos para “propor diretrizes para as pol�ticas p�blicas de seguran�a p�blica e defesa social, considerando a preven��o e a repress�o da viol�ncia e da criminalidade”.