Cunha, Bumlai, Youssef e Ronan tamb�m est�o na pauta do TRF-4

Os tr�s desembargadores da 8� Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), em Porto Alegre, julgar�o nesta segunda-feira, 26, al�m do embargo de declara��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, tr�s pedidos de revis�o de senten�as do juiz federal S�rgio Moro, da Opera��o Lava Jato de Curitiba, outros dois casos de embargos de declara��o, um deles do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e um agravo de instrumento, em processo contra o doleiro Alberto Youssef.

A sess�o est� marcada para as 13h30 e n�o ter� transmiss�o nem por v�deo e nem por �udio, como no hist�rico julgamento da apela��o criminal da defesa de Lula contra a senten�a de Moro, em 24 de janeiro, quando o TRF-4 confirmou a condena��o do ex-presidente no caso triplex, por corrup��o e lavagem de dinheiro, e aumento a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m�s de pris�o.

O recurso da defesa do petista, chamado embargo de declara��o, busca corrigir pontos obscuros e omiss�es no texto do ac�rd�o da 8� Turma. Os advogados do petista entregaram o embargo de declara��o no dia 20 de fevereiro. A defesa apontou 23 omiss�es, obscuridades ou contradi��es no m�rito do ac�rd�o e indicaram ainda dez omiss�es nas preliminares do julgamento.

Se houver pedido de prefer�ncia por parte das defesas, o julgamento poder� ocorrer no in�cio da sess�o. Se n�o, ser� julgado ap�s as sustenta��es orais. A sess�o da 8� Turma � p�blica, mas devido a restri��es de espa�o f�sico, somente ter�o acesso � sala as procuradorias e os advogados das partes.

Amigo

Pela ordem dos processos, a sess�o marcada para come�ar �s 13h30 desta segunda-feira deve come�ar com os julgamentos das chamadas apela��es criminais, que s�o os pedidos de revis�o de senten�a de Moro. S�o tr�s processos que ser�o votados pelos membros da turma: o relator da Lava Jato, desembargador Jo�o Pedro Gebran, e os desembargadores Leandro Paulsen, revisor, e Victor Laus.

Nesta segunda-feira, 26, ser� julgado pelo TRF-4 tamb�m a apela��o do amigo do ex-presidente Lula, o pecuarista Jos� Carlos Bumlai, condenado a 9 anos e 10 meses de pris�o, em setembro de 2016. Conhecido por ter livre acesso ao Planalto durante os governos do petista (2003 a 2009), Bumlai � protagonista do emblem�tico empr�stimo de R$ 12 milh�es que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro, segundo o pr�prio pecuarista, foi destinado ao PT, na ocasi�o em dificuldades de caixa.

Segundo a Lava Jato, em troca do empr�stimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilh�o sem licita��o com a Petrobr�s, em 2009, para operar o navio sonda Vit�ria 10.000. Lula, que n�o � acusado nesta a��o, teria dado a �b�n��o� ao neg�cio - o que � negado pela defesa do petista.

Ronan. Outra apela��o em vota��o ser� a do empres�rio Ronan Maria Pinto, condenado a 5 anos de pris�o por lavagem de dinheri em mar�o de 2017, pelo recebimento de parte dos R$ 12 milh�es emprestados por Bumlai fraudulentamente do Banco Schahin.

A Lava Jato apontou que R$ 5,6 milh�es foram destinados ao empres�rio por meio de repasses em seus neg�cios de empresas de �nibus. Ronan foi preso na 27.� fase da Lava Jato (Opera��o Carbono 14), em 1.� de abril de 2016. Foi solto cinco meses depois, com tornozeleira eletr�nica por determina��o do TRF-4, que reformou ordem de pris�o preventiva de Moro, e pagamento de fian�a de R$ 1 milh�o.

Lobista

O TRF-4 julgar� tamb�m recurso da defesa do lobista e operador de propinas Zwi Skornicki, que atuava em nome da multinacional Keppel Fels, e virou delator da Lava Jato. Ele confessou ter pago propinas para as campanhas de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff via marqueteiro Jo�o Santana - tamb�m condenado.

Skornicki foi condenado a 15 anos e 6 meses de pris�o em fevereiro de 2017, mas como fez acordo, sua pena foi convertida com base no acordo.

Segundo a Lava Jato em Curitiba, os envolvidos acertaram propinas do Grupo Keppel Fels em contratos de plataformas e navios-sondas da Petrobr�s. �A outra metade (da propina da Keppel Fels) seria destinada ao Partido dos Trabalhadores, respons�vel pela sustenta��o pol�tica de Renato de Souza Duque no cargo. O acusado Jo�o Vaccari Neto era o respons�vel pela arrecada��o desses valores e destinou parte deles para pagamentos de servi�os publicit�rios destinados ao Partido dos Trabalhadores e prestados pelos acusados M�nica Regina Cunha Moura e Jo�o Cerqueira de Santana Filho.�

Embargos

Al�m de Lula, outros r�us aguardam julgamento do TRF-4 de seus embargos nesta segunda-feira, 26. H� outros dois processos com recursos desse tipo em an�lise. Um deles foi movido pela defesa do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha, preso em Curitiba desde outubro de 2016.

Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de pris�o por Moro em mar�o de 2017. Ele foi responsabilizado pelos crimes de corrup��o, de lavagem e de evas�o fraudulenta de divisas, na compra de campo petrol�fero em Benin, na �frica, pela Petrobr�s, em 2011. O peemedebista teria recebido US$ 1,5 milh�o de propina, recorreu ao TRF-4, e a pena foi reduzida para 14 anos e 6 meses em novembro de 2017.

Ser�o votados tamb�m os embargos dos ex-executivos da Galv�o Engenharia, Dario Queiroz Galv�o Filho e Jean Alberto Luscher. Em novembro do ano passado, a 8.� Turma aumento a pena de Galv�o Filho de 13 anos e 2 meses de pris�o para 20 anos e 6 meses e de Luscher de 11 anos e 8 meses de pris�o para 14 anos e 4 meses.

No pacote de vota��es da Lava Jato ser� analisado ainda um pedido de recurso, chamado de agravo de instrumento, da Fazenda Nacional, que pede parte do valor que foi levantado pela Lava Jato com o doleiro Alberto Youssef para repara��o de danos causados por sonega��o fiscal. O pedido foi negado em primeira inst�ncia pelo Moro e ser� agora avaliado pelo TRF-4.

(Ricardo Brandt, enviado especial a Porto Alegre, Julia Affonso e Fausto Macedo)