O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) negou por unanimidade o �ltimo recurso poss�vel na segunda inst�ncia no processo em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP). Condenado a 12 anos e um m�s de pris�o, o petista enfrenta uma batalha judicial para manter a liberdade.
Como o julgamento do embargo declarat�rio no TRF-4 n�o � capaz de alterar a senten�a, Lula estaria apto a ser preso. Mas a decis�o desta segunda-feira tem pouco efeito pr�tico. Isso porque a defini��o se Lula poder� ir ou n�o para a penitenci�ria s� ocorrer� depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) terminar de analisar seu habeas corpus.
Os desembargadores Jo�o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus decidiram por unanimidade, na sede do TRF-4, em Porto Alegre, negar os embargos de declara��o interpostos pela defesa do ex-presidente Lula. Os desdobramentos do caso, a partir de agora, v�o depender do resultado da an�lise dos embargos.
Uma ata da sess�o deve ser publicada em at� 24 horas. A partir da�, a responsabilidade para determinar a pris�o � do juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, respons�vel pela Lava-Jato em primeira inst�ncia. Mas o magistrado precisa aguardar autoriza��o do STF para fazer isso.