Barroso v� ind�cios de poss�vel esquema de mais de 20 anos nos portos

Bras�lia, 29 - O ministro Lu�s Roberto Barroso apontou a possibilidade de estar em andamento, desde h� mais de 20 anos at� hoje em dia, um esquema de concess�o de benef�cios p�blicos no setor dos portos em troca de recursos privados para fins pessoais e eleitorais.

Essa � uma das principais justificativas para a Opera��o Skala, realizada nesta quinta-feira, 29, apontadas pelo ministro relator do inqu�rito que investiga o "Decreto dos Portos", assinado por Michel Temer em 2017. Essa avalia��o vem de informa��es que faziam parte de um inqu�rito j� arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi resgatado para a investiga��o atual.

O ministro apontou que, de acordo com o que foi apurado at� agora na investiga��o policial, h� "ind�cios que demonstram a possibilidade de se estar diante de um esquema cont�nuo de concess�o de benef�cios p�blicos em troca de recursos privados, para fins pessoais e eleitorais, que persistiria por mais de vinte anos no setor de portos, vindo at� os dias ele hoje".

O ministro diz que "esta percep��o decorre, dentre outros elementos de prova, da an�lise do que foi colhido nos autos do Inqu�rito 3105, do STF" - inqu�rito que investigava Temer e havia sido arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por decis�o do relator Marco Aur�lio Mello. As informa��es desse inqu�rito arquivado foram resgatadas e trazidas para a investiga��o atual.

Sobre o Decreto dos Portos, em si, que � o motivo da investiga��o, Barroso apontou que as medidas de pris�o e buscas e apreens�o t�m por objetivo esclarecer pontos centrais da investiga��o da qual � relator, "notadamente quanto � natureza, nexo de subordina��o existente, entre os envolvidos e, principalmente, se os investigados receberam vantagens indevidas, como 'recompensa' pela edi��o do Decreto dos Portos", antes ou depois de sua publica��o.

As investiga��es policiais apontam, segundo o resumo do ministro, que o Decreto dos Portos "trouxe como principal benef�cio �s concession�rias dos servi�os portu�rios a amplia��o do prazo de concess�o para 35 anos, com a possibilidade de prorroga��o por mais de 35 anos, o que resulta impacto financeiro milion�rio em rendimentos para as empresas envolvidas".

Al�m das informa��es do inqu�rito arquivado no Supremo, a investiga��o passou a contar com um relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que apontou poss�veis irregularidades no Decreto dos Portos. O ministro destacou que a unidade t�cnica do TCU chegou a pedir uma medida cautelar para impedir a renova��o de concess�es, sob a alega��o de que poderia haver favorecimento de empresas. O ministro relator Bruno Dantas negou essa medida cautelar diante do compromisso assumido pelo Minist�rio dos Transportes de n�o possibilitar aditivos contratuais enquanto o TCU n�o analisar o caso.

Diante dos pedidos de medidas da Pol�cia Federal e da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Barroso autorizou afirmando que h� ind�cios de autoria ou participa��o de investigados nos crimes de associa��o criminosa e organiza��o criminosa. A necessidade das 13 pris�es tempor�rias, 4 interrogat�rios e 20 mandados de busca e apreens�es determinados pelo relator considerou, entre outros pontos, o "risco concreto de destrui��o de provas".

(Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Fausto Macedo)