O governo formalizou a sa�da de Maur�cio Quintella do cargo de ministro dos Transportes e publicou sua exonera��o nessa quinta-feira, em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Quintella, que � deputado federal pelo PR, anunciou que deixaria o governo para poder disputar uma vaga no Senado nas elei��es deste ano.
Na mesma publica��o, o governo nomeou Herbert Drummond secret�rio executivo da pasta, que ficar� interino como ministro at� que o governo decida quem ser� o novo titular. Drummond era secret�rio de Pol�tica e Integra��o do minist�rio.
Nos bastidores, est� certo que o ministro dos Transportes ser� Valter Casimiro, atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Funcion�rio de carreira e sem filia��o partid�ria, ele recebeu a b�n��o do PR.
Casimiro esteve na quarta-feira com o presidente Michel Temer, acompanhado por Quintella, o l�der do partido na C�mara, Jos� Rocha, e o ex-deputado Valdemar Costa Neto.
O �ltimo ato de Quintella � frente dos Transportes foi a inaugura��o do novo aeroporto de Vit�ria (ES), ao lado de Temer, na quinta-feira, numa cerim�nia ofuscada pela pris�o de amigos do presidente como parte da investiga��o sobre o Decreto dos Portos.
Na segunda-feira, ele inaugurou um trecho de duplica��o da BR-101 em Alagoas, Estado pelo qual concorrer� a um novo mandato parlamentar.
Sobre o pedido da empresa Rodrimar, alvo das investiga��es, para ter seu contrato de arrendamento em Santos (SP) prorrogado com base no pol�mico decreto, o ministro afirmou na quarta-feira que o minist�rio recusar� a solicita��o. Ele afirmou, ainda, que a decis�o da pasta � relicitar a �rea da Rodrimar em leil�o para outras poss�veis concession�rias.
A passagem de Quintella pelo minist�rio foi marcada pela busca de mecanismos para socorrer as concession�rias de infraestrutura que assinaram contratos no governo de Dilma Rousseff, a maior parte deles com grave desequil�brio financeiro e alguns caminhando para a caducidade.
Das iniciativas nesse campo, a mais bem-sucedida foi a repactua��o dos pagamentos de taxas ao governo pelos aeroportos, o que deu f�lego � concess�o do Gale�o (RJ). O socorro �s rodovias, por�m, continua travado e tampouco foram iniciados os investimentos em ferrovias.
Sob a coordena��o de Quintella, foi permitido �s companhias a�reas cobrar taxas pelo despacho de bagagens. Tamb�m foi aprovado, no Congresso, o acordo de c�us abertos com os Estados Unidos, uma mat�ria que estava pendente havia uma d�cada.
Ficaram pendentes duas propostas que est�o no Legislativo: a permiss�o de 100% de capital estrangeiro nas a�reas e a fixa��o de um teto para cobran�a do ICMS sobre o querosene de avia��o.
Com pouco dinheiro para tocar obras, o ministro seguiu a linha adotada em todo o governo federal e priorizou a conclus�o de obras que estavam em est�gio mais avan�ado de execu��o. Paralelamente, trabalhou numa proposta de "concess�o light" das rodovias, em que o ped�gio bancaria apenas os servi�os de manuten��o.
Um dos entusiastas dessa proposta � justamente Casimiro, que agora assumir� o comando da pasta.
Com uma necessidade de R$ 6 bilh�es para fazer manuten��o das rodovias federais e com apenas R$ 3,8 bilh�es liberados para isso, a pasta quer correr com esse programa que pode entregar at� 40 mil quil�metros de rodovias a concession�rios que ficariam a cargo de sua manuten��o.
A previs�o � que seja cobrada uma tarifa de ped�gio uniforme em todo o Pa�s, cujo valor ainda est� em estudos.
As receitas de ped�gio de todas as concession�rias ir�o para uma c�mara de compensa��o que far� transfer�ncias entre as empresas. Ser� um sistema no qual as rodovias mais movimentadas ajudar�o a bancar a manuten��o dos trechos com menor tr�fego.
Num primeiro momento, est�o em estudos 1,2 mil quil�metros a serem concedidos. Em seguida, vir�o mais 4 mil. O minist�rio est� concluindo uma minuta de projeto de lei regulando esse programa.