Bras�lia, 30 - Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Inqu�rito dos Portos, o empres�rio Antonio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, foi o primeiro dos presos na Opera��o Skala a apresentar um pedido de habeas corpus ao Supremo contra a decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso que o levou � pris�o tempor�ria. A relatora sorteada foi a ministra Rosa Weber.
Grecco, de 70 anos, foi preso nesta quinta-feira, 29, pela Pol�cia Federal, por ordem do ministro Lu�s Roberto Barroso, na opera��o, relacionada ao Inqu�rito que investiga sobre suposto esquema de propinas no setor portu�rio a partir do Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer.
A peti��o apresentada pelos advogados de Grecco traz um questionamento que poder� vir a ser repetido pelas defesas de outros investigados: o fato de que entre os elementos que basearam a opera��o est� um inqu�rito arquivado pelo Supremo, em 2011, pelo ministro Marco Aur�lio Mello.
"Toda a linha argumentativa usada pela PGR, conforme relata a decis�o (de Barroso), se apoia em conte�do de Inqu�rito Policial que se encontra arquivado por determina��o do ministro Marco Aur�lio, deste Supremo, e cujo desarquivamento ocorreu em completo desrespeito ao artigo 18 do C�digo de Processo Penal", questionam os advogados criminalistas Fabio Tofic Simantob, Maria Jamile Jos�, D�bora Gon�alves Perez e Maria Tranchesi Ortiz. Os advogados dizem que Grecco n�o chegou sequer a ser ouvido nessa investiga��o.
Dentre os demais alvos da opera��o, os dois amigos pr�ximos de Michel Temer presos, Jos� Yunes e Jo�o Baptista Lima Filho, tamb�m j� enviaram peti��es ao Supremo que ser�o analisadas pelo relator Lu�s Roberto Barroso. O mesmo foi feito por Carlos Alberto Costa, s�cio fundador da Argeplan, por Carlos Alberto Costa Filho, filho do s�cio da Argeplan e s�cio da AF Consult - empresas que foram alvo da opera��o -, e por Milton Ortolan, ex-chefe de gabinete do Minist�rio da Agricultura entre 2010 e 2011, quando a pasta era comandada por Wagner Rossi, que tamb�m foi preso nesta quinta.
Embora algumas dessas peti��es estejam sob segredo de justi�a, a inten��o dos advogados � a revoga��o da pris�o decretada pelo ministro Barroso.
Fundamenta��es
. O pedido de habeas corpus de Grecco ataca o fundamento indicado pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) para requerer a pris�o do dono da Rodrimar.
A PGR indica 'exist�ncia de suspeitas que (Grecco) seja principal articulador entre empres�rios do setor portu�rio de Santos (SP), no interesse de sua empresa e agentes p�blicos envolvidos nos crimes investigados, inclusive proximidade com Michel Temer'.
"Ora, primeiro, como � sabido, meras suspeitas n�o se confundem com ind�cios", reagem os advogados do empres�rio, citando decis�es anteriores de ministros do Superior Tribunal de Justi�a, em outros processos.
"A exist�ncia de simples suspeitas j� n�o bastaria, portanto, de toda forma, para autorizar a prola��o de um decreto prisional, ainda que a t�tulo tempor�rio, j� que a lei n. 7.960/89, em seu artigo 1.�, inciso III, exige a presen�a de 'prova admitida na legisla��o penal', ou seja, no m�nimo ind�cios da participa��o em crime, e n�o mera suspeita", destacam os criminalistas.
Na avalia��o dos defensores de Grecco, no caso dos autos 'o decreto prisional se equilibra sobre premissa ainda mais fr�gil, j� que as tais 'suspeitas' seriam, pasmem, Excel�ncias!, de condutas l�citas'.
"Sim, pois o que h� de ilegal, a priori, em defender os interesses de sua pr�pria empresa? Ou ser 'pr�ximo' de algu�m, ainda que esse algu�m ocupe, atualmente, a Presid�ncia da Rep�blica?"
A defesa alega, ainda, que "tampouco se justifica em rela��o ao paciente (Grecco) o argumento da PGR de que n�o pode contar com 'a voluntariedade dos investigados ou de testemunhas para prestar esclarecimentos no interesse da investiga��o'".
"A base f�tica usada para dar respaldo a esta alega��o � a recusa de comparecimento de outro investigado, que jamais poderia ser usada em preju�zo do ora paciente (Grecco), que nunca deixou de atender a uma intima��o policial, mais at�, deslocou-se at� Bras�lia para depor, mesmo residindo em Santos!
"Como impor uma medida t�o dr�stica por conta de comportamento atribu�do a outro investigado?"
No entendimento da defesa, 'o caso � t�pico daqueles que apenas o deferimento da medida liminar, a fim de que o paciente possa aguardar em liberdade o julgamento do habeas corpus, ser� capaz de fazer cessar o constrangimento ilegal imposto'.
Ao pedirem liminar para revoga��o da pris�o tempor�ria, os advogados de Grecco afirmam que ele est� sendo submetido a 'constrangimento ilegal'.
(Breno Pires)
Publicidade
Rosa Weber ser� relatora do habeas corpus de Grecco
Publicidade