Com a proximidade do prazo para desincompatibiliza��o para quem pretende disputar cargos eletivos em outubro, os ministros do presidente Michel Temer (MDB) correm para deixar os cargos.
Ontem foi a vez de o titular dos Transportes Maur�cio Quintella, que � deputado federal pelo PR e vai concorrer ao Senado, ser exonerado em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o. At� 7 de abril, 11 ministros devem ser trocados por causa das elei��es.
Al�m de Quintella, o titular da Sa�de, Ricardo Barros, se despediu do cargo na ter�a-feira para disputar uma vaga na C�mara dos Deputados pelo PP. O ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB/RS) tamb�m j� deixou o cargo para disputar as elei��es.
Ele surpreendeu o Planalto ao antecipar a sa�da em dezembro do ano passado para evitar os desgastes que a pasta estavam lhe causando. Marcos Pereira, do PRB, entregou no in�cio de janeiro a carta de demiss�o do Minist�rio da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os.
Outro que j� confirmou que vai deixar a pasta � o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou ao MDB. A d�vida � se ele vai concorrer a presidente ou ser vice na chapa de Michel Temer ou de algum outro aliado na disputa presidencial.
Na lista dos ministros que devem se exonerados por causa das elei��es est�o ainda Mendon�a Filho (DEM), da Educa��o, Gilberto Kassab (PSD), das Comunica��es; Max Beltr�o (MDB), do Turismo; Sarney Filho (PV), do Meio Ambiente; Helder Barbalho (MDB), da Integra��o Nacional; Leonardo Picianni (MDB), dos Esportes; Fernando Coelho Filho (MDB), de Minas e Energia, e Osmar Terra (MDB), do Desenvolvimento Social.
No �ltimo dia como titular dos Transportes, Quintella inaugurou com Temer o novo aeroporto de Vit�ria (ES), em cerim�nia que acabou ofuscada pela pris�o de amigos do presidente, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal na investiga��o do Decreto dos Portos. Em seu lugar foi nomeado interinamente Herbert Drummond, secret�rio-executivo da pasta.
Nos bastidores, a informa��o � que o atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro, deve ficar com a vaga.
A passagem de Quintella pelo minist�rio foi marcada pela busca de mecanismos para socorrer as concession�rias de infraestrutura que assinaram contratos no governo de Dilma Rousseff, a maior parte deles com grave desequil�brio financeiro e alguns caminhando para a caducidade.
Das iniciativas nesse campo, a mais bem-sucedida foi a repactua��o dos pagamentos de taxas ao governo pelos aeroportos, o que deu f�lego � concess�o do Gale�o (RJ). O socorro �s rodovias, por�m, continua travado e tampouco foram iniciados os investimentos em ferrovias.
TAXAS DE BAGAGENS
Sob a coordena��o de Quintella, foi permitido �s companhias a�reas cobrar taxas pelo despacho de bagagens. Tamb�m foi aprovado, no Congresso, o acordo de c�us abertos com os Estados Unidos, uma mat�ria que estava pendente havia uma d�cada.
Ficaram pendentes duas propostas que est�o no Legislativo: a permiss�o de 100% de capital estrangeiro nas a�reas e a fixa��o de um teto para cobran�a do ICMS sobre o querosene de avia��o.
Com pouco dinheiro para tocar obras, o ministro seguiu a linha adotada em todo o governo federal e priorizou a conclus�o de obras que estavam em est�gio mais avan�ado de execu��o. Paralelamente, trabalhou numa proposta de “concess�o light” das rodovias, em que o ped�gio bancaria apenas os servi�os de manuten��o.
Um dos entusiastas dessa proposta � justamente Casimiro, que agora assumir� o comando da pasta.
Com uma necessidade de R$ 6 bilh�es para fazer manuten��o das rodovias federais e com apenas R$ 3,8 bilh�es liberados para isso, a pasta quer correr com esse programa que pode entregar at� 40 mil quil�metros de rodovias a concession�rios que ficariam a cargo de sua manuten��o.
A previs�o � que seja cobrada uma tarifa de ped�gio uniforme em todo o pa�s, cujo valor ainda est� em estudos.
As receitas de ped�gio de todas as concession�rias ir�o para uma c�mara de compensa��o que far� transfer�ncias entre as empresas. Ser� um sistema no qual as rodovias mais movimentadas ajudar�o a bancar a manuten��o dos trechos com menor tr�fego.
Num primeiro momento, est�o em estudos 1,2 mil quil�metros a serem concedidos Em seguida, vir�o mais 4 mil. O minist�rio est� concluindo uma minuta de projeto de lei regulando esse programa. (Com ag�ncias)