Ministro do STF barra dissolu��o do MDB de Pernambuco

S�o Paulo, 02 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decis�o do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu a dissolu��o do diret�rio estadual do MDB em Pernambuco. O imbr�glio come�ou ap�s um membro do Diret�rio Municipal de Petrolina (PE), fundamentado no estatuto do partido, pedir ao Diret�rio Nacional a imediata dissolu��o do MDB no Estado.

Seguiu-se, ent�o, uma s�rie de a��es e recursos em inst�ncias diferentes pedidas pelos diret�rios estadual e nacional na 26.� Vara C�vel da Comarca do Recife, no Tribunal de Justi�a de Pernambuco e no pr�prio TSE. O MDB/PE suscitou conflito de compet�ncia no Supremo, alegando que n�o caberia ao TSE, originariamente, conhecer, processar e julgar recursos contra decis�es dos Tribunais de Justi�a dos Estados, pedindo para que fosse reconhecida a compet�ncia do TJ-PE para analisar as a��es anulat�rias, com a consequente suspens�o da decis�o do TSE.

Lewandowski escreveu que o STF j� assentou que o "conflito entre �rg�os do mesmo Partido Pol�tico n�o constitui mat�ria eleitoral para caracterizar a compet�ncia da Justi�a especializada, a menos que possa configurar hip�tese em que ele tenha inger�ncia direta no processo eleitoral".

"Em rela��o �s a��es em tr�mite na Justi�a estadual, constato que a mat�ria de fundo da controv�rsia revela, � primeira vista, que ela envolve apenas uma diverg�ncia interna, de cunho administrativo, qual seja, a possibilidade de o Diret�rio Nacional dissolver o Diret�rio Estadual", determinou o ministro, que tamb�m designou que a 26.� Vara do Recife resolva, em car�ter provis�rio, as quest�es urgentes referentes ao caso.

"Destarte, fica recomposto o status quo ante � decis�o proferida pelo Ministro Admar Gonzaga no referido MS, voltando, em consequ�ncia, a funcionar o Diret�rio Estadual do MDB/PE com a sua composi��o anterior � reuni�o da Comiss�o Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribui��es estatut�rias", escreveu Lewandowski.

(Luiz Fernando Teixeira)