S�o Paulo - Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do blog Limpinho & Cheiroso, por cal�nia e difama��o contra o juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado � o respons�vel pela Lava-Jato na primeira inst�ncia. De acordo com a den�ncia, em 2015, o blog atribuiu a Moro um suposto v�nculo com o PSDB e o envolvimento do juiz em desvios de R$ 500 milh�es.
O t�tulo do post era "Paran�: quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milh�es da prefeitura de Maring�". O blogueiro foi condenado a 10 meses e 10 dias de deten��o em regime inicial aberto e 15 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substitu�da por uma restritiva de direitos.
A decis�o do TRF-3 foi publicada no dia 23 de mar�o. O desembargador Andr� Nekatschalow, relator da a��o no TRF-3, entendeu que o texto publicado n�o retratou a realidade ao ligar Moro ao trabalho de advogado e ao PSDB, nem ao atribuir rela��es entre o juiz e o doleiro Alberto Youssef em processo penal no qual Moro atua.
"� manifesta a ofensa � honra do juiz federal S�rgio Fernando Moro, a configurar a pr�tica de crimes tanto pela refer�ncia direta quanto indireta ao magistrado", assinalou o desembargador do TRF-3. "A confian�a do cidad�o no Poder Judici�rio est� vinculada � atua��o do juiz, cuja conduta deve se pautar pela imparcialidade, independ�ncia, integridade pessoal e profissional, sendo absolutamente vedado o exerc�cio de atividade pol�tico-partid�ria", escreveu.
Nekatschalow observou que a not�cia que atribui a Moro vincula��o a partido e a r�u da Lava Jato, em que exerce a jurisdi��o, "claramente ofende sua reputa��o e, ao imputar-lhe falsamente crimes, patenteia o prop�sito de ofender sua honra, a caracterizar as pr�ticas de difama��o e cal�nia". Na a��o, Moro disse que "nunca trabalhou para o partido dos tucanos, nunca auxiliou ou advogou para a prefeitura de Maring� e nunca auxiliou em desvio de dinheiro p�blico".
Defesa
Em nota, o advogado Jo�o Vicente Augusto Neves informou que seu cliente "apenas reproduziu uma mat�ria" de outro site "com pequena modifica��o do t�tulo da mat�ria, que n�o lhe alterou a subst�ncia, principalmente, pelo fato do texto da mat�ria ter sido reproduzido fielmente".
A defesa disse que o autor original da mat�ria foi condenado a pena menor, um dos motivos pelos quais est�o sendo preparados "os competentes recursos contra a decis�o". "A dilig�ncia em checar as informa��es publicadas exigidas do blog Limpinho e Cheiroso, nos termos da decis�o, desborda do razo�vel, resvalando em afronta �s garantias constitucionais."