Gilmar Mendes diz que pris�o em segunda inst�ncia 'virou uma grande confus�o'

S�o Paulo, 03 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse nesta ter�a-feira, 3, que pris�o em segunda inst�ncia virou "uma grande confus�o". Na Universidade de Lisboa, para onde viajou antes do feriado da P�scoa, ele declarou que "na pr�tica" a autoriza��o da Corte, dada a partir de entendimento firmado por maioria dos ministros em 2016, "virou uma ordem de pris�o". A entrevista de Gilmar foi divulgada pela Globo News.

"Nessa quest�o de segunda inst�ncia o meu entendimento, que acompanhei a maioria formada ent�o, � de que n�s est�vamos dando uma autoriza��o para que, a partir da segunda inst�ncia, houvesse a pris�o, pudesse haver a pris�o", anotou o ministro.

"Portanto, era um termo de possibilidade. Na pr�tica, o que isso virou? Virou uma ordem de pris�o com a segunda inst�ncia."

"H� uma ordem de pris�o. Isso para mim � uma grande confus�o que n�s temos que esclarecer nesse julgamento", afirmou, em refer�ncia � sess�o marcada para esta quarta-feira, 4, quando o Supremo p�e em pauta pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um m�s de reclus�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guaruj� (SP).

O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, frustrou todos os recursos do petista, inclusive embargos de declara��o, sempre por unanimidade. A Corte federal mandou prender Lula, mas antes do feriado da P�scoa, o Supremo concedeu salvo-conduto ao ex-presidente, livrando-o, at� esta quarta, 4, da pris�o da Lava Jato.

Na hip�tese de o Supremo manter seu entendimento, firmado em 2016, de que a pris�o est� autorizada a partir da condena��o em segundo grau, Lula poder� mesmo ficar muito perto da cadeia. Neste caso, quem cumpriria a ordem de pris�o � o juiz S�rgio Moro.

"Se o juiz, a partir da segunda inst�ncia, pode prender, ele tem que fundamentar, tem que dar uma causa, tem que explicar por que ele est� determinando a pris�o", disse Gilmar na entrevista da Globo News. "Se de fato h� uma automaticidade n�s j� temos um outro quadro. S� aqui n�s j� temos uma grande confus�o."